O Tesouro Nacional anunciou que o governo federal quitou R$ 1,05 bilhão referente a dívidas garantidas de Estados e municípios no mês de novembro. O Estado do Rio de Janeiro foi o maior beneficiado, com pagamentos somando R$ 704,81 milhões.
Além disso, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 227,80 milhões, Goiás R$ 75,32 milhões e Minas Gerais R$ 35,66 milhões. Entre os municípios, os valores pagos foram R$ 9,64 milhões para Parauapebas (PA), R$ 116,15 mil para Paranã (TO) e R$ 76,47 mil para Santanópolis (BA).
No total do ano, a União já somou R$ 9,60 bilhões em quitação de dívidas garantidas desses entes. Os maiores valores foram direcionados para:
- Rio de Janeiro – R$ 4,05 bilhões (42,19% do total);
- Minas Gerais – R$ 2,93 bilhões (30,49% do total);
- Rio Grande do Sul – R$ 1,52 bilhão (15,85% do total);
- Goiás – R$ 815,69 milhões (8,50% do total).
Esses Estados estão inseridos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que obriga o governo federal a quitar as operações de crédito que eles tenham como garantia, sem aplicar contragarantias.
Em novembro, o governo recuperou apenas R$ 9,84 milhões desses valores, pois a maior parte das garantias corresponde a Estados no RRF, conforme explicação do Tesouro Nacional.
Estadão Conteúdo.