Entre as ações previstas, estão apoio aéreo para resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos e distribuição de cestas básicas e material de higiene
O governo federal editou duas medidas provisórias (MPs) abrindo quase R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para serem utilizados para mitigar efeitos de chuvas. Serão destinados R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura.
Os recursos para o Ministério do Desenvolvimento Regional serão utilizados para “Ações de Proteção e Defesa Civil”. Segundo um comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, as verbas serão destinadas para “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil que decretaram situação de emergência e/ou estado de calamidade pública”.
Entre as ações previstas, estão apoio aéreo para resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos e distribuição de cestas básicas e material de higiene.
Parte dos recursos também será destinada para estados da região Sul afetados por uma forte estiagem. Nos dois casos, não informado quais cidades ou estados receberão o dinheiro, nem qual será a divisão.
No caso do Ministério da Infraestrutura, a MP define que as verbas devem ser destinadas para “Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União”, com a seguinte divisão: R$ 191 milhões para a região Sudeste, R$ 133 milhões o Norte, R$ 58 milhões para o Nordeste e R$ 36 milhões para o Centro-Oeste.
De acordo com a Secretaria-Geral, o objetivo é “viabilizar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas intensas” em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
