O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, aprovou os estudos finais de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o arrendamento do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Os documentos foram entregues à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que ficará responsável por preparar os documentos do edital e do contrato.
A previsão do ministério é receber a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril de 2026, e realizar o leilão ainda no primeiro semestre do mesmo ano.
O projeto prevê um investimento total de R$ 2,8 bilhões, sendo que R$ 920 milhões devem ser aplicados nos primeiros três anos para modernizar equipamentos e melhorar a infraestrutura para manobras e recepção dos navios.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, destacou que o objetivo é garantir segurança e previsibilidade para o crescimento do Porto de Itajaí.
O plano inclui a construção de um novo terminal de contêineres com capacidade para 37.152 TEUs (unidades equivalentes a contêineres de 20 pés), além de ampliar em 90% as áreas de pátio para solucionar gargalos operacionais.
A Secretaria Nacional de Portos solicitou à agência reguladora a dispensa de uma nova audiência pública, justificando que as contribuições da sociedade e do mercado já foram incluídas nos estudos realizados anteriormente.
