CAIO SPECHOTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Os membros governistas da CPI do INSS chegaram a um acordo com a oposição nesta terça-feira (26) para diminuir a possibilidade de que o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, seja chamado para prestar depoimento.
Frei Chico ocupa o cargo de vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), uma das organizações mencionadas no escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
O acordo contou com o apoio dos governistas ao plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI, o oposicionista Alfredo Gaspar (União-AL). O documento limita a investigação ao período a partir de 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Aliados do Planalto desejavam outro recorte temporal e chegaram a preparar um plano paralelo, mas acabou prevalecendo o plano de Gaspar.
O presidente da CPI, Carlos Viana (Podemos-MG), concedeu tempo para que Gaspar pudesse negociar o plano com representantes do governo e da oposição.
Ao final, o acordo manteve o recorte temporal em 2015 e definiu restrições para a convocação de dirigentes de entidades, sugerindo convocar apenas os presidentes dessas organizações, grupo que não inclui Frei Chico.
Foi também definido que requerimentos de convocação só serão aprovados em conjunto quando houver consenso entre as bancadas, conforme explicou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro e coordenador da bancada governista na CPI.
A aprovação em bloco é importante para o governo, pois evitaria a concentração de poder nas mãos do presidente da comissão, já que muitos depoimentos poderiam ser agendados de uma vez só.
As investigações seguirão uma ordem cronológica, e os governistas pretendem que o ex-ministro do Trabalho do governo de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, depaia na CPI. Também devem ser convocados ex-dirigentes do INSS.
O governo federal possui uma maioria estreita no colegiado, o que lhe dá capacidade de aprovar ou rejeitar requerimentos quando mobilizado. O grupo apoiará pedidos de depoimentos de ex-ministros, ex-dirigentes do INSS e presidentes de associações.
“Apoiamos requerimentos que respeitem esse entendimento”, afirmou Pimenta. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou o acordo.
VICE-PRESIDENTE DA CPI
Nesta terça, a CPI escolheu como vice-presidente, por votação simbólica, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O Planalto preferia que Paulo Pimenta tivesse sido eleito.
Duarte Jr. foi escolhido pois é menos ligado ao presidente Lula e teve menor resistência da oposição. Ele foi indicado para a CPI numa vaga do União Brasil, partido que está se afastando de Lula. Após eleito vice-presidente, ele não pode ser destituído do colegiado.
Esta eleição ocorre após o governo perder a disputa pelos cargos mais importantes da CPI.
Na semana anterior, o governo não conseguiu impedir que a oposição elegesse o presidente da comissão, o senador Carlos Viana, que venceu o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do Planalto.
Após assumir, Carlos Viana nomeou Alfredo Gaspar como relator, em vez de Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que era o favorito do governo.
O presidente da CPI é estratégico porque define a pauta das reuniões, enquanto o relator redige o relatório final, incluindo possíveis indicações de indiciamentos e o plano de trabalho da comissão. Ambos precisam de aprovação do colegiado.