O Ministério da Saúde divulgou uma consulta pública no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16/01) para coletar informações sobre o tempo necessário para a produção e entrega de 301 remédios e materiais essenciais usados no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta iniciativa é liderada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e busca melhorar a gestão, o planejamento e as decisões relacionadas à Assistência Farmacêutica.
A consulta é técnica e voltada para fabricantes, fornecedores e distribuidores dos remédios e insumos estratégicos que o Ministério compra e distribui para o SUS. As pessoas ou empresas interessadas podem enviar suas respostas entre os dias 19 de janeiro e 18 de fevereiro, por meio de dois formulários digitais disponíveis na internet.
O principal objetivo é levantar o chamado ‘lead time’, que inclui todas as etapas do processo produtivo, desde a compra da matéria-prima até o envio do produto final. Esse levantamento envolve tanto medicamentos biológicos, que têm processos de fabricação mais complexos, quanto medicamentos sintéticos, que são mais simples, incluindo remédios para hipertensão, diabetes e câncer, além de materiais como luvas e máscaras cirúrgicas.
Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ressaltou que essa ação reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transparência e a participação da sociedade na criação de políticas públicas que sejam acessíveis e sustentáveis. Fernanda De Negri afirmou: “Este é um passo importante para fortalecer o planejamento e o fornecimento dos insumos do SUS. O diálogo com quem produz esses materiais é fundamental para prever as necessidades e garantir que a população tenha sempre à disposição os medicamentos e insumos que precisa.”
As respostas recebidas serão analisadas pela equipe técnica da SCTIE e resultarão em um relatório consolidado que será divulgado no portal oficial do Ministério da Saúde. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail consultapublica.sctie@saude.gov.br.
*Informações fornecidas pelo Governo Federal/Ministério da Saúde