FELIPE GUTIERREZ
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, publicou um relatório apontando que o governo fez previsões muito otimistas no orçamento para 2026. Segundo a instituição, tanto as projeções econômicas quanto as expectativas de receitas estão superestimadas.
Em 29 de agosto, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, prevendo um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 34,5 bilhões.
Essa projeção não considera despesas que estão fora das regras fiscais, como algumas decisões judiciais. O governo firmou acordo com o Supremo Tribunal Federal para excluir certos gastos da regra fiscal.
No entanto, alcançar essa meta mesmo sem as despesas excluídas será difícil, segundo a IFI, pois parte significativa das receitas previstas pelo governo ainda é incerta.
Por exemplo, algumas medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso, como a medida provisória anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que modificou isenções fiscais, aumentou impostos para fintechs e apostas, e estabeleceu regras para créditos tributários.
Além disso, há negociações no Congresso para revisar benefícios fiscais e alterações no Imposto de Renda, que podem modificar a arrecadação prevista.
Outro ponto é que parte da receita estimada provém de acordos tributários com contribuintes, como recuperação de créditos da dívida ativa da União e controle mais rigoroso sobre compensações tributárias.
O governo também espera obter receita com leilões de petróleo e dividendos das estatais.
Segundo a IFI, cerca de R$ 60,7 bilhões previstos no PLOA podem não se realizar efetivamente.
Além disso, a evolução do PIB e da inflação influenciam diretamente as finanças públicas, e a IFI considera que o governo foi otimista nessas projeções.
A IFI estima crescimento do PIB de 1,7%, enquanto o governo projeta 2,4% no PLOA.
Quanto à inflação, a IFI calcula 4,3%, e o governo espera 3,6% para 2026.
Essa diferença nos números aumenta as dúvidas sobre a capacidade do governo de atingir o superávit primário previsto.
Também existem divergências nas estimativas de despesas, especialmente em benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono e seguro-desemprego, devido a premissas otimistas sobre inflação e controle dos pagamentos.
A IFI conclui que, para alcançar o superávit de 0,25% do PIB no próximo ano, o governo precisará encontrar novas fontes de receita.