O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta terça-feira (7/4) um conjunto de medidas em estudo para diminuir o endividamento e a inadimplência das famílias brasileiras. Uma das opções em análise é a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em programas voltados para a quitação dessas dívidas.
Segundo Durigan, o FGTS poderia ser usado para refinanciar algumas dívidas, mas a viabilidade dessa proposta está sendo discutida com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tem preocupação com a saúde financeira do fundo.
“Estamos avaliando junto ao Ministério do Trabalho. Se a análise mostrar que é razoável usar o FGTS para refinanciar dívidas, essa possibilidade será considerada”, explicou o ministro.
Durigan também destacou que haverá diversas linhas específicas para diferentes grupos, incluindo famílias, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas, para oferecer condições melhores de renegociação e reorganização das dívidas.
Medidas para evitar novo endividamento
Entre as propostas discutidas, estão mecanismos para impedir que as pessoas que renegociarem suas dívidas contraiam novos débitos relacionados a jogos digitais, como apostas online.
“Queremos limitar o endividamento posterior, por exemplo, com apostas digitais, para evitar que as pessoas saiam do endividamento para logo após voltarem a contrair dívidas”, afirmou o ministro. Esse tema, de acordo com Durigan, será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
O ministro mencionou que antes da reunião desta terça, a Fazenda já havia entregue ao presidente um diagnóstico detalhado sobre as dívidas dos brasileiros. Neste documento, foram identificadas linhas de crédito mais caras e prejudiciais, como o rotativo do cartão de crédito, que as próprias instituições financeiras reconhecem como problemáticas e querem melhorar para oferecer soluções aos endividados.
Durigan participou ainda de um encontro com o presidente Lula e outros ministros para discutir propostas que reduzam o endividamento e a inadimplência das famílias.
Participaram da reunião representantes das pastas da Casa Civil, Trabalho e Emprego, Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Planejamento e Orçamento, além do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
A expectativa é que o pacote de medidas seja apresentado para validação do presidente nos próximos dias.
Diálogo com parlamentares
No início da tarde, o ministro se reuniu com parlamentares da bancada do PT na Câmara dos Deputados, apresentando um balanço das ações do governo para conter a alta dos preços dos combustíveis e reduzir o endividamento das famílias.
Durigan pediu o apoio dos deputados para divulgar os resultados positivos da atual fase econômica do terceiro governo Lula e acolheu sugestões, como a criação de mecanismos para limitar o comprometimento da renda com apostas esportivas.
Dados sobre endividamento
Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de endividamento das famílias alcançou 80,4% em março, o maior índice da série histórica. A inadimplência manteve-se estável, em 29,6%, valor próximo da maior taxa registrada em novembro passado (30%).
A pesquisa mostrou que 12,3% dos entrevistados disseram que não têm condições de pagar suas dívidas, percentual ligeiramente menor que o registrado em fevereiro (12,6%).
Esses dados indicam o desafio que o governo enfrenta para melhorar a saúde financeira das famílias brasileiras.