O Ministério da Fazenda, através da Receita Federal, esclareceu em Brasília que não existe nenhuma cobrança de imposto sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil, contrariando informações falsas que têm circulado nas redes sociais.
A Receita Federal alertou que são notícias falsas que falam de uma multa de 150% para quem não pagar essa cobrança que, na verdade, não existe.
Conforme a Constituição Federal, não é permitida a cobrança de tributos sobre movimentações financeiras. A Receita reforçou que isso não existe nem existirá enquanto a Constituição estiver vigente.
Informações falsas
A Receita Federal também destacou que não há nenhuma taxa de 27,5% sobre transações financeiras, reforçando que essa informação é totalmente falsa.
“Também é mentira que exista qualquer multa de 150% pela falta de declaração”, informou a Receita.
Por fim, o órgão frisou que não existe qualquer tributação sobre movimentações financeiras. A Receita Federal alertou que espalhar notícias falsas e causar pânico financeiro beneficia apenas criminosos.
