As certidões de óbito corrigidas de Rubens Paiva e Carlos Marighella, junto com outras 100 vítimas assassinadas ou desaparecidas durante a ditadura militar (1964-1985), serão entregues em uma cerimônia no dia 8 de outubro, em São Paulo. O evento é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que anunciaram a iniciativa nesta sexta-feira (12/9).
A cerimônia acontecerá às 15h30 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), contando com a presença de familiares, autoridades e membros da comissão.
Quem foi Rubens Paiva e Carlos Marighella
Rubens Paiva era deputado federal teve seu mandato cassado após o golpe de 1964 e tornou-se um símbolo importante da repressão política. Detido em janeiro de 1971, faleceu sob custódia do Exército, mas sua morte foi omitida ou registrada incorretamente por muitos anos.
Carlos Marighella, também ex-deputado federal, foi um dos maiores opositores da ditadura e fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), um grupo que defendia a luta armada contra o regime. Ele foi morto em 1969, em uma emboscada do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em São Paulo.
Conforme o MDHC, entregar as certidões corrigidas visa ajustar registros oficiais que por anos esconderam as verdadeiras circunstâncias das mortes. Essa ação resulta de uma cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento da Resolução nº 601/2024 do CNJ.
“Esse esforço tem como objetivo garantir registros precisos, preservar a memória e revelar a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil”, afirma o ministério.
Entregas das certidões atualizadas
A primeira cerimônia de entrega ocorreu em 28 de agosto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, onde 63 certidões estavam aprovadas para entrega, sendo que 21 foram entregues aos familiares presentes.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou a relevância dessa medida para a democracia brasileira, dizendo que “a luta por memória, verdade e justiça é fundamental” e que a reconstrução do país depende de superar “o ódio, a ignorância e o desrespeito pela vida do próximo”.
As entregas continuarão até dezembro, quando será realizado o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília (DF).