O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar as tarifas de importação para 191 tipos de equipamentos de informática e bens de capital. Essa medida foi tomada para reduzir o custo para as indústrias e garantir o fornecimento desses produtos, que não são produzidos em quantidade suficiente no país.
Durante a reunião, a Camex removeu as taxas para um total de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 desses produtos já tinham isenções anteriores, e essas foram renovadas normalmente. Os 191 demais produtos são aqueles que tiveram um aumento nas tarifas no início do ano, como smartphones, componentes eletrônicos e equipamentos de informática. Em fevereiro, o governo já havia zerado as taxas para 105 desses produtos.
Essa diminuição das tarifas foi feita após pedidos de empresas, que argumentaram que não há produção nacional suficiente desses itens. O governo analisa continuamente esses pedidos, com um prazo de até quatro meses para tomar uma decisão final. Novos pedidos podem ser feitos até o dia 30 de março, possibilitando ajustes na lista de produtos contemplados.
A Camex também cancelou tarifas de importação para insumos de vários setores importantes, incluindo medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Além disso, produtos agrícolas como fungicidas e inseticidas, artigos para a indústria têxtil, nutrição hospitalar e lúpulo para fabricação de cerveja foram incluídos.
Segundo o governo, essa ação visa diminuir os custos de produção, controlar a inflação e evitar problemas no abastecimento, principalmente em setores que dependem de insumos importados. Essa decisão ajusta as medidas tomadas anteriormente, quando as tarifas foram elevadas para incentivar a produção nacional, mas que resultaram em solicitações de revisão por parte das indústrias.
Além disso, a Camex aplicou uma tarifa antidumping por cinco anos para etanolaminas da China, substância usada em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo. Também foram aplicadas tarifas para resinas de polietileno da América do Norte. Essa prática está alinhada com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e visa proteger a indústria local contra importações com preços abaixo do custo de produção.
No caso do polietileno, a sobretaxa foi mantida nos mesmos níveis que estavam vigentes nos últimos seis meses, não afetando as etapas seguintes da cadeia produtiva. De acordo com o Mdic, esse produto é muito utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e outros itens industriais.