RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Lula (PT) e os grupos contrários iniciaram uma luta para ganhar apoio dos partidos do centrão e garantir a escolha dos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Partidos como União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos têm integrantes alinhados tanto com o governo quanto com a oposição. A seleção dos nomes desses partidos poderá definir a direção das investigações sobre fraudes nas aposentadorias.
A crise envolvendo o INSS afetou a imagem de Lula e, segundo ministros, prejudicou seus esforços para recuperar popularidade. A população também atribui parte da culpa ao governo de Jair Bolsonaro (PL) pelas irregularidades.
Os apoiadores de Lula querem destacar essa questão, convocando antigos membros do governo anterior que teriam firmado acordos com entidades suspeitas.
Os seguidores de Bolsonaro planejam focar a investigação no aumento dos descontos durante o governo Lula, na participação de um dos irmãos do presidente como dirigente de uma das associações investigadas, e nas conexões históricas dessas entidades com a esquerda política.
O controle sobre as votações que decidirão, por exemplo, quem será chamado para depor, será crucial para ambos os lados. A comissão terá 15 deputados e 15 senadores titulares, além de igual número de suplentes.
O prazo para indicação dos integrantes ainda não foi aberto pelo Congresso. O governo está ciente das divisões dentro dos partidos aliados e trabalha para que seus líderes escolham representantes alinhados ao Palácio do Planalto, excluindo os ligados à oposição.
Entretanto, os líderes partidários expressam insatisfação nos bastidores devido à demora no pagamento das emendas parlamentares e mostram pouca vontade de ajudar o governo no momento. Este cenário pode mudar até a instalação da comissão, prevista para agosto, após o recesso parlamentar.
Além disso, o governo fez sua solicitação tardiamente a alguns partidos. Por exemplo, o PSD da Câmara já escolheu o deputado Sidney Leite (PSD-AM) como titular, que apresentou um projeto crítico visando eliminar os descontos do INSS.
Como suplente será indicado o deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), ex-membro do PSDB, opositor ao PT e experiente em CPIs, com passagem pelo Ministério Público.
A liderança da CPMI está parcialmente definida. A presidência ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do presidente Lula. Ele decidirá quais requerimentos serão analisados e a agenda das oitivas.
A relatoria ainda está em disputa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidirá quem será o relator. O governo apoia a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), uma das proponentes da CPMI e alinhada ao Planalto, mas a oposição se opõe e propôs outras opções.
Hugo Motta prometeu uma escolha até a próxima semana, buscando um nome neutro, não ligado nem ao governo nem à oposição. A expectativa é que o escolhido seja de um partido de centro-direita, com o União Brasil como possível opção. O relator será responsável por preparar o parecer e os pedidos de indiciamento.
A comissão investigará os descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS, feitos por entidades sem autorização dos beneficiários. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, a fraude pode ter movimentado até R$ 6 bilhões, levando à demissão de Carlos Lupi do Ministério da Previdência.
A CPMI atuará por seis meses, com início previsto para agosto e conclusão no começo de 2026, ano eleitoral.