Após quase dois meses de negociações sem progresso, o governo federal e o Congresso optaram por deixar a decisão sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência de conciliação realizada no último dia 15 não teve avanços, e as partes preferiram aguardar a decisão judicial para resolver o impasse.
A reunião contou com ausência significativa de autoridades importantes, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Representantes do governo e do Congresso estavam presentes, mas não houve concessões que possibilitassem um acordo.
Alexandre de Moraes, ministro relator do caso no STF, questionou a possibilidade de concessões recíprocas, mas as partes resolveram aguardar a manifestação do tribunal. Segundo a ata da audiência, apenas a representante do Senado solicitou mais tempo para negociações, mantendo a decisão liminar vigente.
Fernando Haddad demonstrou otimismo quanto à resolução do impasse, esperando que uma decisão do ministro Alexandre de Moraes seja divulgada nesta semana. O ministro enfatizou que uma parcela das operações relacionadas ao decreto judicial envolve risco sacado, representando aproximadamente 10% do decreto, equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão.
Nos dias anteriores à audiência, o governo informou que defenderia judicialmente a manutenção do decreto que elevou as alíquotas do IOF, rejeitando alternativas propostas pelo Legislativo. O embate faz parte de uma sequência de eventos que começou em maio, quando o governo anunciou bloqueios orçamentários e o aumento do imposto, seguido por recuos, negociações e a judicialização da questão.
Contexto e Linha do Tempo
- 22 de maio: O governo anuncia bloqueios orçamentários e aumenta a alíquota do IOF.
- 22 de maio (à tarde): Governo realiza recuo parcial no decreto após pressões.
- 28 de maio: Presidentes da Câmara e Senado estabelecem prazo para alternativas ao aumento do IOF.
- 2 de junho: Compromisso do ministro da Fazenda para apresentar medidas compensatórias ao Congresso.
- 8 de junho: Acordo preliminar para publicar medida provisória com alternativas e rever o decreto.
- 12 de junho: Mudança na votação da derrubada do decreto gera tensão com o governo.
- 5 de junho: Congresso aprova sustação do aumento do IOF.
- 27 de junho: Presidente solicita avaliação para judicializar o caso.
- 1º de julho: Advocacia-Geral da União (AGU) formaliza ação no STF contra sustação.
- 4 de julho: Ministro Alexandre de Moraes suspende decreto e convoca audiência de conciliação.
- 15 de julho: Audiência no STF não obtém acordo e deixa a decisão ao tribunal.
Enquanto a decisão final não é tomada, o impasse persiste, e os poderes Executivo e Legislativo permanecem aguardando a definição do STF para um desfecho institucional.