IDIANA TOMAZELLI
FOLHAPRESS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando que o subsídio extra de R$ 1,20 no diesel importado só pode funcionar se todos os estados aderirem à proposta. A União vai pagar metade desse valor, R$ 0,60 por litro, e a decisão deve ser discutida na reunião do Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda.
Apesar dos estados poderem escolher participar ou não, o governo acredita que o subsídio será difícil de implementar se algum estado decidir ficar de fora. Ainda não há acordo entre os estados, mas a pressão política para participar é forte, já que rejeitar o benefício pode ser mal visto pela população em ano eleitoral.
Há preocupação de que a ajuda seja válida apenas por dois meses, e o governo trabalha para que os governadores se sintam seguros para aderir, garantindo também rapidez para o pagamento aos importadores. Estima-se que o custo total possa ser entre R$ 3 e R$ 4 bilhões nesse período.
O plano prevê que a União pague inicialmente a subvenção e depois desconte dos repasses aos estados. Essa medida, ainda, tenta evitar problemas de precificação do diesel pelos importadores, que podem enfrentar dificuldades se o subsídio for dado separadamente por estados.
O principal estado importador é o Maranhão, e o combustível consumido no país vem de poucos estados importadores. A adesão de todos é vista como essencial para impedir que alguns se beneficiem sem contribuir.
Além disso, o sistema atual não diferencia o diesel importado do nacional, o que dificulta aplicação correta do subsídio. A ideia é calcular o desconto para cada estado segundo o consumo histórico de diesel, baseado no recolhimento do ICMS.
Apesar da complexidade, o governo acredita que essa é a melhor forma, pois zerar o ICMS só para diesel importado enfrenta obstáculos legais e técnicos, além de riscos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agora, o foco do governo é convencer os estados a participarem do subsídio para garantir o abastecimento de diesel no país. Também está em análise a possibilidade de zerar impostos federais sobre o biodiesel, complementando a isenção já concedida ao diesel comum.
O ministro Dario Durigan confirmou que essa medida para o biodiesel está sendo considerada.