O governo federal destinou R$ 678 bilhões em subsídios no último ano, conforme dados do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgados nesta terça-feira, 19. Esse valor corresponde a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2024, um percentual menor que os 6,10% registrados em 2023.
A maior parte desses subsídios, 83,1%, são de natureza tributária, seguidos por 9,6% financeiros e 7,3% creditícios.
O Ministério do Planejamento explica que esses recursos são usados para diminuir preços para os consumidores, reduzir custos para os produtores ou para ajudar a pagar dívidas que são responsabilidade do Tesouro Nacional.
Houve uma queda nos subsídios creditícios, que representaram 0,42% do PIB em 2024, e nos tributários, que foram 4,80% do PIB. Já os subsídios financeiros aumentaram para 0,55% do PIB.
Apesar da redução geral, o MPO destaca crescimento nos subsídios para algumas iniciativas públicas, como o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que teve seus valores aumentados de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 12,9 bilhões em 2024. Outro destaque é o aumento das novações contratuais do Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS), que subiram de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33,0 bilhões em 2024.
Entre os benefícios tributários, estão em evidência o Simples Nacional (representando 17,4% do total), o suporte à agricultura e à agroindústria (11,4%) e a isenção de impostos sobre rendimentos de pessoas físicas (14,2% do total).
O MPO também ressaltou o surgimento do benefício tributário da Desoneração da Folha dos Municípios, que atingiu R$ 10,6 bilhões em 2024, valor que não existia no ano anterior.
Além disso, os subsídios vinculados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) cresceram 11,9% no último ano, correspondendo a um aumento nominal de R$ 10,2 bilhões.
Quanto aos subsídios creditícios, as maiores quedas ocorreram no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tiveram reduções nominais de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.