LAIZ MENEZES
FOLHAPRESS
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (25) uma nova Política Nacional de Doação e Transplantes que disponibiliza R$ 7,4 milhões por ano para diminuir o número de recusas familiares, que atualmente está em 45%. A ação inclui campanhas para conscientizar a população e incentivos financeiros para equipes hospitalares, baseados no volume de atendimentos e resultados alcançados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou a iniciativa no Hospital do Rim, em São Paulo.
O Prodot (Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes) oferece pela primeira vez incentivos financeiros para os profissionais que atuam nos hospitais, levando em conta a quantidade de atendimentos e indicadores de desempenho, especialmente relacionados ao aumento das doações. Estes profissionais são responsáveis por identificar potenciais doadores, gerenciar a logística e conversar com familiares.
A nova política, definida por uma portaria específica inédita desde a criação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) em 1997, também aloca R$ 13 milhões para regulamentar procedimentos adicionados ao SUS este ano. Entre eles estão o transplante de membrana amniótica, usado em casos graves de queimadura, além do transplante de intestino delgado e multivisceral, para o tratamento da falência intestinal.
Atualmente, cinco centros em São Paulo e Rio de Janeiro estão autorizados a realizar transplantes para falência intestinal, inclusão feita em fevereiro deste ano no SUS. O ministério pretende aumentar o número de unidades habilitadas nos próximos anos, embora ainda não tenha divulgado prazos específicos.
O novo regulamento técnico do SNT também prevê o aumento do valor da diária para reabilitação intestinal, que passou de R$ 120 para R$ 600. Isso garante que pacientes com falência intestinal recebam 100% do tratamento pelo sistema público, abrangendo desde a reabilitação até os procedimentos pré e pós-transplante.
Sobre a terapia com transplante de membrana amniótica – tecido retirado da placenta após o parto para o tratamento de queimaduras, principalmente em crianças, incorporada em maio – o ministério informa que o uso é rotina, embora ainda não tenha detalhado quais estados ou unidades de saúde estão aptos a realizar o procedimento. Estima-se que cerca de 3.300 pessoas por ano possam ser beneficiadas.
Durante o evento, o ministério também divulgou que o Brasil atingiu a marca de 14,9 mil transplantes realizados no primeiro semestre de 2025, a maior já registrada. Este número representa um crescimento de 21% em comparação com 2022. O país ocupa a terceira posição mundial em número absoluto de transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, e lidera em transplantes realizados completamente pelo sistema público.
O projeto de Saúde Pública conta com o apoio da Umane, uma associação civil que auxilia iniciativas de promoção da saúde.