O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou estado de emergência no município de Porteirinha, no norte de Minas Gerais, devido ao perigo iminente de rompimento da Barragem das Lajes, situada na zona rural da cidade. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União no domingo (1º).
Construída em 1983 e com uma área de 11 hectares, a barragem enfrenta a maior enchente dos últimos 40 anos, causada por fortes chuvas que chegaram a mais de 120 milímetros em cerca de quatro horas durante a madrugada de sábado (28). A estrutura está parcialmente rompida, com mais de 90% do sangrador, responsável por escoar o excesso de água, comprometido. O volume de água é o maior desde a construção da barragem.
Diante do risco, a Defesa Civil de Porteirinha emitiu dois alertas máximos por meio da ferramenta Defesa Civil Alerta, ordenando a evacuação imediata das áreas em risco. A prefeitura informou que aproximadamente 114 pessoas de 46 residências foram retiradas das áreas afetadas, podendo chegar a desalojar até 800 moradores. As comunidades de Lajes, Barreiro, Barroca e o distrito de Serra Branca enfrentam a situação mais grave, com impacto possível em até 85 hectares da região abaixo da barragem. Entre os evacuados, 13 optaram por ficar em abrigos, enquanto os outros foram acolhidos por familiares.
Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o prefeito Silvanei Batista alertou a população sobre o risco contínuo do rompimento total da barragem, que poderia causar grandes danos. “O estrago foi muito grande e ainda existe o risco do colapso total da barragem”, afirmou o prefeito.
A situação está sendo acompanhada pelo Grupo Federal de Segurança de Barragens, formado pela Defesa Civil Nacional, agências reguladoras e autoridades estaduais e municipais. No domingo à tarde (1º), a Defesa Civil Nacional se reuniu com o prefeito e outras autoridades locais para oferecer suporte técnico e coordenar as ações necessárias. O município está autorizado a pedir recursos federais para ajuda humanitária, atendimento aos desabrigados e intervenções de emergência na barragem.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MIDR, enviou técnicos para avaliar a barragem e prestar apoio, embora a administração, operação e manutenção da estrutura sejam de responsabilidade do município, conforme acordo desde 1989.
*Informações fornecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
