O governo federal decidiu formar um grupo de trabalho (GT) para estudar e sugerir medidas para as regras da energia eólica no mar. Essa decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e será liderada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com participação de 23 instituições. Representantes da indústria e da sociedade também poderão ser convidados.
O grupo vai analisar pontos importantes como a escolha de locais para os projetos, regras para pedidos de autorização, critérios técnicos e financeiros, além de punições para quem não cumprir as regras.
O trabalho será feito em fases, incluindo estudos sobre como a energia eólica no mar pode conviver com a pesca, segurança na navegação, necessidades dos portos, digitalização dos processos, e a criação de um portal único para gerenciamento das áreas no mar.
Segundo o MME, o Brasil tem um potencial enorme para produzir energia eólica no mar, com mais de 1.200 gigawatts (GW), principalmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Estudos indicam que 697 GW podem ser aproveitados em áreas costeiras rasas com ventos favoráveis. Atualmente, há 104 pedidos de licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para projetos que somam 247,3 GW.
O MME projeta que o desenvolvimento da energia eólica no mar pode gerar até 516 mil empregos até 2050 e agregar cerca de R$ 902 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os custos para a produção dessa energia são competitivos em relação a outras fontes renováveis.
Estadão Conteúdo