O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 15.199/2025, que institui a campanha Setembro Amarelo como uma ação anual em todo o Brasil para promover a saúde mental e conscientizar sobre a prevenção do suicídio e da automutilação.
Essa campanha, que começou em 2014 por iniciativa de várias organizações, agora se torna uma política pública nacional.
Em 2023, o Ministério da Saúde registrou mais de 16,8 mil mortes por suicídio no país.
O novo texto oficial, publicado no Diário Oficial da União, determina que a campanha informe sobre os riscos, ofereça suporte e tratamento, além de acolher pessoas que enfrentam dificuldades relacionadas à automutilação e a pensamentos ou intenções de tirar a própria vida, conhecidos como “ideação suicida”.
Foi definido o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
Estados podem realizar campanhas em mídias e iluminar prédios públicos com luzes amarelas como forma de apoio.
Setembro Amarelo
A campanha Setembro Amarelo foi iniciada em 2015, organizada por entidades da sociedade civil.
Atualmente, o Centro de Valorização da Vida (CVV), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) lideram a campanha.
Em 2025, o tema do Setembro Amarelo é “Conversar pode mudar vidas”, destacando a importância do diálogo para ajudar quem sofre em silêncio.
Prevenção
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou a Cartilha Amarela para prevenir o assédio, outras formas de violência e o suicídio relacionado ao trabalho.
O suicídio é um grave problema de saúde pública, e ambientes de trabalho abusivos podem prejudicar a saúde mental dos trabalhadores.
A cartilha destaca que grupos como mulheres, pessoas com deficiência, idosas, comunidade LGBTQIAPN+, e pessoas de outras regiões ou culturas são mais vulneráveis ao assédio moral.
O documento ajuda a identificar comportamentos abusivos relacionados ao trabalho que podem causar sofrimento e adoecimento.
Apoio e tratamento
Existem Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o país que oferecem atendimento especializado para quem precisa.
As equipes dos Caps incluem médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito, disponível 24 horas, por telefone (Ligue 188), chat e e-mail, preservando o anonimato.
Em casos de emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pode ser acionado pelo telefone 192, e a Polícia Militar pelo 190.
Mitos e realidade
O suicídio ainda é um tema tabu no Brasil. A cartilha do Ministério do Trabalho alerta para mitos comuns e explica como enfrentá-los para reduzir o estigma.
- Falar sobre suicídio não aumenta o risco, pelo contrário, ajuda a aliviar a dor e quebrar tabus;
- Quem fala sobre o desejo de se matar deve ser levado a sério;
- Pessoas com pensamentos suicidas frequentemente dão sinais e vivem entre dúvidas;
- A mídia deve informar o público de forma responsável, não sendo proibida de abordar o tema.
Saúde pública
Em média, mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio anualmente no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o suicídio é a terceira maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.
No Brasil, o número de suicídios entre a população geral e indígena aumentou 66,47% em dez anos (2013-2023). Segundo o Atlas da Violência 2025, mais de 16,8 mil casos foram registrados em 2023, o que equivale a 46 mortes por dia.
O Brasil assumiu o compromisso, com a Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir em um terço essas mortes até 2030, promovendo a prevenção, o tratamento e o bem-estar mental.