O governo federal iniciou o pagamento de um bônus para os médicos do programa Mais Médicos que trabalham por 48 meses seguidos em áreas com maior necessidade desde que o programa voltou em 2023. Essa ação, definida pelo Ministério da Saúde com base na Lei nº 14.621/2023, tem como objetivo incentivar os médicos a permanecerem em regiões remotas, reduzindo a rotatividade e ajudando a distribuir melhor os profissionais da saúde.
Em 2026, o pagamento poderá chegar a R$ 288 milhões, beneficiando até 12 mil médicos. O bônus varia entre 10% e 20% do valor da bolsa mensal, que é de R$ 12.426, acumulado durante os quatro anos. Nas áreas mais vulneráveis das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o valor pode chegar a R$ 119 mil por médico. Para médicos formados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que atuam em regiões específicas, o bônus pode chegar a 80% da bolsa, somando até R$ 477 mil ao final do período. Esses valores são pagos como indenização, sem gerar efeitos trabalhistas ou previdenciários.
O bônus reconhece o esforço dos médicos em garantir o acesso à saúde no SUS, alinhado às recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a permanência em áreas vulneráveis. O secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, ressaltou que a regulamentação traz mais clareza e segurança para a Atenção Primária à Saúde.
Os pedidos de indenização devem ser feitos obrigatoriamente no site oficial do Mais Médicos a partir de fevereiro, apresentando documentos como extrato da Previdência Social e, no caso do FIES, contrato e comprovação de evolução. A análise leva até 90 dias, e em caso de recusa, é possível fazer recurso em até cinco dias úteis. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail maismedicos@saude.gov.br.
Além do bônus, o programa oferece outras ações para valorizar os médicos, como manutenção da bolsa durante licenças maternidade e paternidade, um ciclo de participação de quatro anos e oportunidades de formação, incluindo especialização em medicina de família e comunidade pela Universidade Aberta do SUS, além de mestrado e doutorado profissional. Essas iniciativas buscam garantir a continuidade do atendimento às comunidades e integrar trabalho e formação no SUS.