Caio Spechoto, Marcos Hermanson e Mariana Brasil
Folhapress
O governo federal anunciou na quinta-feira (12) um conjunto de medidas para tentar evitar que a guerra no Oriente Médio faça os preços dos combustíveis subirem demais. Essas ações vão custar aproximadamente R$ 30 bilhões até o final do ano, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para pagar isso, o governo pretende criar um imposto temporário de 12% sobre a exportação do petróleo.
Haddad e outros ministros deram essas informações durante o anúncio oficial do pacote. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para zerar os impostos PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Também foi criada uma ajuda financeira para produtores e importadores do combustível.
Com essas ações, o preço do litro do diesel nas bombas deve baixar cerca de R$ 0,64, segundo o governo. O objetivo é evitar que o diesel fique muito caro e, com isso, o transporte de mercadorias por caminhões também suba de preço, o que poderia deixar vários produtos mais caros e aumentar a inflação.
Haddad explicou que esses valores são aproximados: a redução dos impostos PIS e Cofins representa uma perda de cerca de R$ 20 bilhões para o governo, e a ajuda financeira soma cerca de R$ 10 bilhões. No entanto, ele afirmou que essas perdas devem ser compensadas pela receita gerada pelo imposto sobre a exportação do petróleo. “Não gera prejuízo nem ganho para as contas públicas”, disse.
Além disso, Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmaram que o imposto sobre exportação deve incentivar as refinarias brasileiras a aumentar sua produção. Isso porque, com esse imposto, a quantidade de petróleo disponível para as refinarias dentro do país deverá crescer.
“Queremos que as refinarias usem ao máximo a capacidade que já têm instalada. Esse incentivo vai ajudar a isso”, explicou Haddad.
Rui Costa acrescentou que o imposto não serve apenas para compensar financeiramente. Como os preços do petróleo estão subindo no mercado internacional, ficará mais difícil para as refinarias brasileiras comprarem matéria-prima, o que poderia causar falta de combustível. O imposto ajuda a evitar esse problema.