O governo do presidente Lula está se reorganizando para tentar se recuperar da derrota na eleição da presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS e pretende apresentar um plano de trabalho próprio para as investigações. A avaliação interna é que seus aliados têm uma maioria estreita, mas com boa articulação podem direcionar os trabalhos da comissão.
Os coordenadores políticos de Lula decidiram apoiar o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) para o cargo de vice-presidente da CPI. Inicialmente, a ideia era que o deputado e ex-ministro Paulo Pimenta (PT-RS) disputasse a vaga, mas ele ficará na função de coordenador da bancada governista na comissão.
Duarte Jr. foi escolhido por estar menos vinculado ao presidente Lula e por poder atrair votos da oposição, além de ter sido indicado para a CPI como substituto de uma vaga do partido União Brasil, que tem se afastado do governo. Caso seja eleito vice-presidente, ele não poderá ser removido da comissão.
A próxima reunião da CPI do INSS acontece nesta terça-feira (26). Na primeira reunião, semana passada, o governo se descuidou e permitiu que a oposição elegesse o presidente da comissão. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) venceu o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliada do Planalto, que tinha apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Carlos Viana escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator, apesar de o favorito ser Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que tem ligação com o governo.
A presidência da CPI é estratégica pois define a pauta das reuniões, enquanto o relator elabora o relatório final e o plano de trabalho que guia as investigações. Ambos os documentos precisam da aprovação da comissão.
Aliados de Lula esperam que o plano de trabalho apresentado por Alfredo Gaspar, que pertence à oposição, seja desfavorável ao governo. Por isso, estão elaborando um documento alternativo para tentar aprovar na comissão.
O governo questiona, por exemplo, o período que a CPI está investigando. Carlos Viana quer colher depoimentos de ministros e ex-presidentes do INSS desde o governo Dilma Rousseff (2011-2016). Já aliados do Planalto acreditam que a investigação deveria cobrir desde os anos 1990, quando começaram os descontos em aposentadorias por entidades, ou a partir de 2019, quando houve aumento desses descontos.
Uma investigação desde os anos 1990 poderia enfraquecer a CPI e dificultar aprofundar em casos específicos, o que seria vantajoso para Lula. Porém, um recorte a partir de 2019 afetaria principalmente o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, principal rival de Lula.
Outra preocupação dos governo é a possibilidade de a CPI investigar José Ferreira da Silva, irmão de Lula, conhecido como Frei Chico e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, uma das entidades envolvidas no escândalo. Alfredo Gaspar quer convocá-lo para depor.
Aliados de Lula se reuniram no Palácio do Planalto na segunda-feira (25) para se organizar para a CPI. A recomendação foi que estejam presentes desde o início da sessão de terça-feira.
Essa orientação é importante porque, por um acordo político na Câmara, suplentes do PL podem votar no lugar de deputados aliados ausentes, o que foi decisivo para a derrota de Omar Aziz e a eleição de Carlos Viana na presidência da comissão.
A reunião foi conduzida pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, com participação do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que explicou aos deputados e senadores aliados as ações do ministério desde a descoberta dos descontos ilegais, fornecendo argumentos para defender a gestão Lula.
Os aliados querem destacar que os descontos aumentaram no governo Bolsonaro e que o governo atual investigou, suspendeu e ressarciu esses valores.
Estiveram presentes também os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Eliziane Gama (PSD-MA), Chico Rodrigues (PSB-RR), Leila Barros (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Teresa Leitão (PT-PE) e Augusta Brito (PT-CE).
Entre os deputados estavam Paulo Pimenta (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Duarte Jr. (PSB-MA), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Mário Heringer (PDT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Josenildo (PDT-AP).