THIAGO BETHÔNICO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O governo federal está preparando novas medidas para diminuir os efeitos da guerra no Irã sobre o setor aéreo. Entre as possibilidades está a redução do Imposto de Renda sobre o aluguel de aeronaves e a diminuição do IOF em algumas transações internacionais.
De acordo com Tomé Franca, secretário-executivo do Ministério dos Portos e Aeroportos, essas ações foram discutidas em uma reunião recente que contou com a participação do Ministério da Fazenda, companhias aéreas e a secretaria nacional de aviação civil.
Franca explicou que o governo busca alternativas para reduzir os custos da aviação brasileira, incluindo a diminuição do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves e o corte do IOF para operações internacionais.
Além disso, está em estudo a criação de uma linha de crédito especial para financiamento do querosene de aviação (QAV) dentro do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Franca afirmou também que o Fundo de Garantia à Exportação, gerido pelo BNDES, pode ajudar a garantir esses financiamentos.
Segundo ele, o combustível representa cerca de 30% a 40% do custo da aviação, sendo fortemente afetado pela taxa de câmbio e pela situação geopolítica atual.
As propostas receberam boa aceitação da área econômica, que deverá anunciá-las em breve.
Franca destacou que o Ministério da Fazenda reconhece a importância do setor aéreo para o transporte, integração nacional e logística do país.
A escalada do conflito no Oriente Médio fez com que setores importantes pedissem ações emergenciais do governo para conter os impactos econômicos e logísticos já sentidos em várias cadeias produtivas.
No início do mês, as companhias aéreas já haviam buscado o governo para discutir o impacto tributário no querosene de aviação. A expectativa é que o QAV possa receber medidas parecidas com as adotadas para o diesel, como redução de PIS e Cofins, e possivelmente subsídios.