RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O governo Lula (PT) dobrou em um único dia o valor liberado em emendas parlamentares ao Orçamento, alcançando R$ 1,72 bilhões, mas essa iniciativa não deve evitar que a Câmara dos Deputados derrube o decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Até segunda-feira, o governo havia reservado R$ 897,7 milhões em emendas, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Essa liberação faz parte da estratégia de minimizar a insatisfação entre deputados e senadores da base, que criticam o baixo volume de recursos destinados por emendas neste ano, gerando protestos e ameaças aos projetos do governo.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) também ressalta que o ritmo de liberação das emendas está mais acelerado em comparação a anos anteriores, mesmo considerando que a sanção do Orçamento de 2025 ocorreu apenas em abril. Nos 50 dias úteis após essa sanção, foram empenhados 0,61% das emendas em 2023, 0,35% em 2024 e 1,78% para 2025.
Porém, líderes partidários da base afirmam que esse volume liberado não será suficiente para evitar a derrota na votação do projeto que susta o aumento do IOF. A SRI havia esperado que o tema fosse discutido somente após as festas juninas, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta desta semana, surpreendendo o governo, que já admite derrota.
O requerimento de urgência para acelerar a votação pela derrubada do decreto foi aprovado com ampla maioria: 346 votos a favor e 97 contra. Mesmo partidos aliados ao governo têm se posicionado contra a alta do imposto, como PSD e MDB, que orientaram suas bancadas a votar pela derrubada caso o tema fosse discutido.
Além disso, a liberação dos recursos não melhora o ambiente para a aprovação da Medida Provisória que propõe aumentar impostos sobre setores como bets, fintechs e investimentos usados pelo agronegócio e setor imobiliário. Líderes destacam a complexidade e possíveis dificuldades para aprovar essa MP, apesar do prazo de quase quatro meses para construir um parecer para votação.
Por outro lado, parlamentares apontam que a aceleração na liberação das emendas pode garantir ao governo uma margem de manobra para outras pautas, como a medida que amplia o uso dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e a proposta do chamado “Crédito do Trabalhador”, ambas em análise na Câmara nesta quarta-feira.