FELIPE GUTIERREZ
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O governo vai começar a cobrar impostos mais altos em mais de 1.200 produtos importados a partir de 1º de março, o que deve trazer uma arrecadação extra entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI).
Em 4 de fevereiro, uma regra oficial foi divulgada, aumentando impostos para produtos de informática, telecomunicações e equipamentos como máquinas.
Essas taxas poderão variar de 7,2% a 20%. Muitos desses produtos não são fabricados no Brasil — como reatores nucleares — e, para esses casos, não haverá mudança no imposto.
A decisão foi feita pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), que reúne representantes de dez ministérios. O estudo que fundamentou a decisão foi elaborado pela Secretaria de Política Econômica, órgão do Ministério da Fazenda.
Segundo Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, o aumento do imposto visa, em parte, aumentar a arrecadação do governo.
“O efeito prático, para incentivar a substituição de importações, aparecerá a médio prazo, mas o impacto nas receitas é imediato, começando em março. Quanto às reais intenções do governo, isso só o psicanalista do ministro Fernando Haddad (Fazenda) pode dizer”, afirmou.
O Ministério da Fazenda informou que a previsão de arrecadação para 2026 com essa medida é de R$ 14 bilhões. Autoridades do governo dizem que a medida atende a pedidos dos setores produtivos para fortalecer a fabricação nacional de equipamentos de informática.
A decisão foi tomada em 28 de fevereiro, mas a IFI aponta que, antes disso, o orçamento de 2026 já previa um aumento de R$ 14 bilhões na arrecadação vindo do imposto de importação, sem explicar detalhadamente a razão para essa previsão.
Marcus Pestana destacou que essa previsão foi feita no final da tramitação do orçamento e os detalhes foram questionados, mas não esclarecidos.
A meta fiscal para este ano é alcançar um superávit primário de 0,25% do PIB, e esse aumento de receita com o imposto ajudará a atingir essa meta, segundo Pestana.
A IFI questiona se uma política protecionista como essa não contraria a postura do Brasil nas negociações comerciais com Mercosul e União Europeia, e na resposta brasileira às tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.
O estudo da Secretaria de Política Econômica mostra que houve um grande crescimento nas importações de bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações, que somaram US$ 75,1 bilhões em 2025, um aumento de 33,4% comparado a 2023. Isso pode prejudicar a cadeia produtiva nacional e causar retrocessos produtivos e tecnológicos difíceis de reverter.
O aumento do imposto é visto como necessário para equilibrar os preços, reduzir a concorrência desleal, conter o aumento de importações e diminuir a dependência externa relacionada ao déficit desses setores.
Impacto na construção civil
Dionyzio Klavdianos, presidente da área de materiais e produtividade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), disse que o aumento afetou materiais usados em construções mais modernas, como o steel frame, uma estrutura de aço que substitui tijolos e blocos.
“Esse material está começando a ser usado nas obras porque agiliza o trabalho, e a discussão atual é como melhorar a produtividade na construção civil”, explicou.
Na mesma semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o aumento das tarifas é direcionado a empresas estrangeiras que competem com produtos já fabricados no Brasil, e não prejudica a indústria nacional.
Segundo Haddad, mais de 90% dos produtos afetados já são produzidos no país, o que evita impactos nos preços.
“Não haverá aumento no preço, essa ideia de encarecimento é falsa, pois os produtos são fabricados aqui. O imposto impede que empresas estrangeiras usem artifícios para competir deslealmente com as empresas estabelecidas no Brasil”, concluiu.
