FÁBIO PUPO e MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (25) a elevação da proporção de etanol na gasolina, em resposta às preocupações sobre como a instabilidade no Oriente Médio pode afetar os preços dos combustíveis. Além disso, foi concedida autorização para aumentar a participação do biodiesel no diesel.
A decisão, que entrará em vigor a partir de 1º de agosto, foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e composto por outros 16 ministros. Na reunião extraordinária desta quarta-feira, também esteve presente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O teor de etanol na gasolina passará dos atuais 27% para 30%. Um estudo realizado pelo Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (SP), foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia há pouco mais de três meses e demonstrou a viabilidade técnica do novo combustível, denominado pelo governo como E30.
Durante os testes, foram utilizados 16 automóveis e 13 motocicletas. Em alguns veículos (sem identificação específica do ministério), observou-se pequena diferença de desempenho com o uso do novo combustível, considerada irrelevante para os usuários.
Em março, o ministro Silveira afirmou que, com essas mudanças, o Brasil poderá deixar de ser importador para se tornar exportador de gasolina. “Vamos ter gasolina disponível para exportação e possibilidade de redução no preço nas bombas, o que é essencial para a economia do país.”
Essas medidas já estavam em discussão antes das recentes tensões no Oriente Médio, mas o conflito recente entre Israel e Irã reforçou as preocupações do governo sobre a pressão no mercado internacional de petróleo e o possível aumento dos preços internos dos combustíveis.
Para o diesel, a mistura de biodiesel será aumentada de 14% para 15%, gerando o novo combustível denominado B15. Essa medida já deveria estar em vigor, mas foi suspensa pelo CNPE em fevereiro devido a denúncias de fraudes e preocupações sobre aumento no preço dos alimentos, já que grande parte do biodiesel é derivado da soja.
Na última quarta-feira, o secretário de Óleo e Gás de Minas e Energia, Pietro Mendes, destacou que a maior industrialização da soja para produção de combustíveis também aumenta a produção de proteínas provenientes do farelo, contribuindo para a cadeia alimentar.
O aumento da porcentagem de etanol na gasolina ajudará o Brasil a alcançar autossuficiência no combustível, segundo o Ministério de Minas e Energia, enquanto a ampliação da mistura de biodiesel ajudará a reduzir volatilidades no mercado.
Essa elevação foi autorizada após aprovação da chamada lei do Combustível do Futuro, sancionada pelo presidente Lula em outubro de 2024, que permite aumentar a mistura de etanol na gasolina até 35% desde que haja comprovação técnica para os veículos.
O mercado mundial monitora o conflito no Oriente Médio com maior tranquilidade nos últimos dias, após anúncio de cessar-fogo entre Israel e Irã, que amenizou tensões provocadas pela recente intervenção dos Estados Unidos na região.
Os preços dos combustíveis são um tema sensível para o governo, especialmente diante da queda na popularidade ocasionada pela inflação, que tem sido apontada em pesquisas de opinião como um dos fatores do pessimismo da população.
Diante disso, o governo do presidente Lula avalia medidas para mitigar impactos negativos decorrentes da derrubada pelo Congresso de vetos da lei das eólicas offshore, que resultariam no aumento da conta de energia elétrica para os brasileiros.
Uma medida provisória elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, que buscava uma solução intermediária para as propostas aprovadas pelo Congresso, não foi enviada ao legislativo antes da votação dos vetos. Logo após a sessão legislativa, a liderança do governo anunciou que a MP será encaminhada.
Essa medida provisória visa reduzir o impacto financeiro das chamadas “propostas desconexas” para a conta de luz anual de R$ 65 bilhões para aproximadamente R$ 11 bilhões. Entre as alterações previstas, destacam-se ajuste nos valores contratados de energia, escalonamento da compra de eletricidade de pequenas centrais hidrelétricas ao longo do tempo, redução dos subsídios do programa Proinfa para fontes alternativas, além de ajustes na contratação de usinas a carvão.