Na sexta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as mudanças realizadas durante a tramitação do pacote teriam impacto de R$ 1 bilhão
O Ministério da Fazenda estima que a desidratação do pacote de corte de gastos terá um impacto de R$ 2,1 bilhões até 2026. A previsão inicial era de que as medidas fiscais teriam capacidade de economizar R$ 71,9 bilhões em dois anos.
Veja as estimativas atualizadas:
- Emendas: R$ 14,4 bilhões;
- Salário mínimo: R$ 15,3 bilhões;
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): R$ 10,3 bilhões;
- Desvinculação das Receitas da União (DRU): R$ 7,4 bilhões;
- Biometria: R$ 4 bilhões;
- Bolsa Família: R$ 4 bilhões;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): R$ 2 bilhões;
- Subsídios do Proagro: R$ 3,7 bilhões;
- Lei Aldir Blanc: R$ 3 bilhões;
- Fundo Constitucional do Distrito Federal: R$ 0;
- Previdência dos militares: R$ 2 bilhões;
- Concursos: R$ 2 bilhões;
- Abono: R$ 1,7 bilhão.
Na avaliação de Fernando Haddad, as mudanças no projeto, que dizia respeito ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, foram o que mais pesou na desidratação do pacot.
Durante a tramitação do pacote, os congressistas excluíram a medida que permitiria, à União, reduzir os repasses futuros ao fundo do Distrito Federal.
A estimativa inicial é que a medida, que permitiria à União reduzir os repasses futuros ao fundo do Distrito Federal, teria capacidade de economizar R$ 2,3 bilhões até 2026. Com a retirada do item, a economia foi reduzida a zero.
Além do fundo, também houve desidratação na biometria (caiu de R$ 5 bilhões para R$ 4 bilhões), Bolsa Família (caiu de R$ 5 bilhões para R$ 4 bilhões), BPC (caiu de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões), em razão das exceções aprovadas pelo Congresso Nacional.
O texto aprovado pelo Congresso passou a exigir obrigatoriedade do cadastro biométrico para manter ou conceder programas sociais, exceto em locais de difícil acesso ou em que não seja possível realizar o recadastramento. Nessas situações, o beneficiário terá um prazo de seis meses, prorrogável por igual período, para refazer a biometria.
Por outro lado, houve compensação em outras medidas: salário mínimo (economia subiu de R$ 12 bilhões para R$ 15,3 bilhões) e abono salarial (economia aumentou de R$ 12 bilhões para R$ 15,3 bilhões). A atualização ocorreu em função do reajuste do valor do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 para 3,2%.
Veja estimativa inicial:
- Emendas: R$ 14,4 bilhões;
- Salário mínimo: R$ 12 bilhões;
- Fundeb: R$ 10,3 bilhões;
- DRU: R$ 7,4 bilhões;
- Biometria: R$ 5 bilhões;
- Bolsa Família: R$ 5 bilhões;
- BPC: R$ 4 bilhões;
- Subsídios do Proagro: R$ 3,7 bilhões;
- Lei Aldir Blanc: R$ 3 bilhões;
- Fundo Constitucional do Distrito Federal: R$ 2,3;
- Previdência dos militares: R$ 2 bilhões;
- Concursos: R$ 2 bilhões;
- Abono: R$ 0,8 bilhão.
Mercado estima número maior
Cálculos preliminares de agentes do mercado financeiro apontam que o impacto das mudanças no pacote fiscal deve ser maior. Nas contas da XP, por exemplo, o pacote original iria resultar em economia de R$ 20,2 bilhões em 2025 e R$ 32,1 bilhões em 2026. Com a desidratação, os valores caem para R$ 17,4 bilhões e R$ 26,9 bilhões, respectivamente.
Novas medidas
Na sexta-feira (20), o ministro da Fazenda não descartou a possibilidade de enviar mais medidas fiscais no ano que vem. “Eu acredito que o Executivo, em qualquer esfera do governo, seja prefeitura, seja estado, tem que ter, como prática, a revisão de gastos. Isso tem que ser uma rotina”, disse.
O Congresso Nacional concluiu, nesta sexta-feira (20), a votação dos três projetos, enviados pelo governo, relacionados ao pacote fiscal. A proposta que propõe mudanças no cálculo da aposentadoria dos militares será avaliada pelos deputados e senadores somente em 2025.