O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, declarou nesta segunda-feira (25/8) que os produtos agropecuários impactados pela tarifa aplicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, serão adquiridos pelo governo brasileiro com preços fixados conforme os programas nacionais existentes. Segundo ele, não será possível equiparar os valores aos preços de exportação.
“Não temos condições de pagar preços de exportação, que são estabelecidos em dólar e consideram uma remuneração adequada ao produtor”, explicou o auxiliar de Lula durante entrevista na sede do ministério em Brasília.
O ministro destacou que o governo continuará comprando os produtos utilizando os valores previstos nos programas brasileiros vigentes, que ele qualificou como satisfatórios. Caso seja necessário, as tabelas poderão ser atualizadas para incluir novos itens.
Foi publicada uma Medida Provisória (MP) que autoriza a compra dos alimentos atingidos pelo tarifaço americano por meio de programas sociais, embora o café e a carne bovina não tenham sido incluídos no texto da medida.
Paulo Teixeira explicou que outros mercados demandam o café brasileiro, motivo pelo qual ele não entrou na relação dos produtos elegíveis para compra, o que também ocorre com a carne bovina.
Ademais, o ministro acredita que os Estados Unidos possam colocar esses produtos na lista de isenção tributária, já que os preços dessas commodities subiram bastante para os consumidores americanos.
A portaria autorizou a aquisição dos seguintes produtos:
- Açaí
- Água de coco
- Castanha de caju
- Castanha do Pará
- Manga
- Mel
- Pescados
As empresas interessadas em participar deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP) e comprovar, através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que realizaram exportações desde janeiro de 2023. Para fornecedores, será necessário apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP).
Paulo Teixeira comunicou que as compras serão feitas utilizando os recursos financeiros dos programas já estabelecidos, tais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Compras Institucionais (PCI).