Mariana Brasil
FolhaPress
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, a destinação de R$ 89 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar referente ao biênio 2025/2026.
Deste montante, R$ 78,2 bilhões serão aplicados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), atingindo um recorde para o principal programa do plano, que na edição passada contou com R$ 76 bilhões.
O valor total inclui políticas de crédito rural, compras governamentais, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo, entre outras iniciativas.
Foram lançados também novos programas: Pronara, que foca na segurança das práticas agrícolas; SocioBio Mais, que substitui o PGPM-Bio e assegura pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade; e o Programa Nacional de Irrigação Sustentável, junto com o Programa de Transferência de Embriões, uma novidade para a pecuária.
Entre as inovações no crédito rural, destacam-se a manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos, com linhas de crédito no Pronaf Custeio fixadas em 3% para produtos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos.
Continuam as taxas de 3% para o Pronaf Investimento em linhas como Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido e Pronaf Produtivo Orientado, incluindo avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade.
O lançamento também compreendeu máquinas e equipamentos de até R$ 100 mil, com juros até 2,5% para famílias com renda anual até R$ 150 mil. Para tratores e demais equipamentos até R$ 250 mil, as taxas reduzidas são de 5%.
Os anúncios foram divididos em duas fases: nesta segunda, direcionada à agricultura familiar, e a segunda, para o setor empresarial, marcada para terça-feira (1º).
Nesta primeira etapa, estiveram presentes parlamentares e ministros, incluindo Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Fernando Haddad (Fazenda), além de representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outras organizações ligadas à agricultura familiar.
Na safra 2024/2025, o Plano Safra da Agricultura Familiar teve um crescimento de 26,6% no número de operações comparado à safra 2022/2023, com mais de 1,7 milhão de contratos firmados e um aumento de 20% no volume de crédito rural concedido.
O governo também comunicou o crescimento nos financiamentos para produção de arroz (14,7%), feijão (8,6%), mandioca (21,8%), leite (44%), frutas (55%), hortaliças (44%), e carnes, incluindo suinocultura (30%), pescado (120%), avicultura (47%) e bovinocultura de corte (24%).