Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializar as tarifas altas contra o Brasil, o governo do presidente Lula divulgou um plano para ajudar os setores afetados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o plano inclui três ações principais: linhas de crédito, benefícios fiscais e compras pelo governo. Em troca desses benefícios, será exigida a manutenção dos empregos, mas com exceções para algumas empresas.
Haddad afirmou que o projeto foi cuidadosamente elaborado para atender as necessidades dos setores produtivos após várias reuniões. O governo vai liberar um crédito especial de R$ 30 bilhões, que não afetará o limite de gastos públicos, mas será contabilizado no balanço fiscal.
Especialistas destacam que esses recursos podem ser usados para o governo comprar produtos que não poderão ser exportados e também para adiar o pagamento de impostos pelas empresas.
Em entrevista, o presidente Lula explicou que a ajuda será principalmente para pequenas empresas, como as que exportam tilápia, frutas, mel e máquinas, pois as maiores empresas têm maior capacidade de resistir à situação.
Ajustes
O governo preferiu anunciar as medidas somente depois da confirmação das tarifas pelos Estados Unidos para ajustar melhor as propostas. Cerca de 40% das exportações brasileiras foram poupadas da tarifa de 50% imposta.
O objetivo é proteger as pequenas e médias empresas e, ao mesmo tempo, buscar novos mercados para diminuir a dependência das vendas para os EUA.
O plano será personalizado para cada empresa, com base no CNPJ e na importância das exportações para os EUA no faturamento de cada uma.
Haddad disse que essa estratégia é uma mudança estrutural que inclui reformas relacionadas a linhas de crédito e ao Fundo de Garantia para Exportações (FGE), para apoiar empresas brasileiras com potencial exportador para diversos países.
O plano inclui financiamento, benefícios fiscais e compras governamentais, e a exigência de manter empregos será flexibilizada para algumas empresas que forem muito impactadas.
Principais pontos do plano:
- R$ 30 bilhões em linhas de crédito;
- Adiamento no pagamento de impostos;
- Compras pelo governo de produtos que deixarem de ser exportados;
- Incentivo para buscar novos mercados;
- Devolução de impostos pagos na importação de insumos usados em produtos mais elaborados para exportação;
- Benefícios adaptados para cada empresa, considerando seu perfil exportador.
José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), destacou que a devolução de impostos, chamada de drawback, já é muito usada no Brasil. Ele sugeriu que o governo permita temporariamente que esses produtos beneficiados sejam vendidos no mercado interno para manter a atividade econômica.
“O drawback isenta os impostos na importação de matérias-primas usadas para exportação. O governo poderia permitir que os produtos sejam vendidos no mercado interno para manter a economia ativa”, explicou José Augusto de Castro.