THIAGO BETHÔNICO
FOLHAPRESS
O governo federal informou nesta terça-feira (16) que aceitou todas as orientações dadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para o leilão do Tecon 10, um grande terminal de cargas no porto de Santos.
O leilão, previsto para março de 2026, será feito em duas partes. Na primeira, os donos de navios, chamados armadores, não poderão participar; eles podem apresentar lances apenas em uma possível segunda etapa. Por ser muito disputado, espera-se que a segunda etapa não ocorra.
Essa decisão mostra uma mudança de postura do governo, que antes queria o leilão sem restrições.
A Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que está fazendo os ajustes necessários para seguir essas orientações e pediu prioridade no processo. O ministro Silvio Costa Filho destacou que as recomendações do TCU aumentam a segurança jurídica e diminuem o risco de concentração no mercado.
Com essa aprovação do governo, empresas que não puderem participar da primeira fase podem tentar barrar o processo na justiça.
A decisão do TCU foi aprovada por 6 votos a 3 na última segunda-feira (8). Antes da votação, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, conversou com o tribunal para entender o posicionamento.
O governo também aceitou a proposta de um valor mínimo para a outorga, que ainda será definido, e a obrigação de investir na construção de um pátio ferroviário interno que possa movimentar pelo menos 900 contêineres de 20 pés por dia.
O edital do Tecon Santos 10 deve ser divulgado até o final de janeiro, após apresentações para investidores no início do ano.
Na sexta-feira (12), o ministro Silvio Costa Filho disse que mais de dez grupos demonstraram interesse no leilão, incluindo empresas brasileiras como JBS e JSL, além da filipina ICTSI, chineses e fundos árabes.
Com menos competidores, esses grupos têm vantagem na disputa.
O que é o Tecon 10
O megaterminal será construído em uma área de 622 mil metros quadrados no bairro do Saboó, em Santos, e será usado para movimentar contêineres e cargas variadas. Quem oferecer a maior proposta para construir e operar o terminal ganhará o leilão.
A capacidade do terminal será de até 3,5 milhões de contêineres por ano, o maior do tipo no país.
O terminal terá quatro berços para atracação de navios. O investimento previsto para os 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões, com um investimento inicial estimado em R$ 6,5 bilhões.
