Ítalo Nogueira
Rio de Janeiro, RJ (FolhaPress)
O governador interino do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, mudou a maneira como explica o motivo de estar no cargo por mais de três meses.
Quando ele assumiu, dizia que deixaria o cargo assim que fosse escolhido o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para substituir Rodrigo Bacellar, que foi afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas agora, ele diz que quem deve ficar no cargo é quem tinha direito na hora da saída do governador anterior.
O governo, por meio de nota, disse que o desembargador não mudou de ideia. Ele está no comando do estado porque uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina isso, e aguarda que o STF decida de vez o assunto.
Essa discussão é importante para saber quem vai dirigir o estado até a escolha do governador temporário que ficará no Palácio Guanabara até 6 de janeiro do ano que vem, quando termina o mandato atual.
Depois que Couto assumiu, o presidente da Alerj, Douglas Ruas, que foi eleito em abril, pediu ao STF para assumir o governo, alegando que seu cargo é superior na linha sucessória definida pela Constituição do estado.
Dois ministros do STF negaram esses pedidos e mantiveram Couto no cargo, sem explicar as razões. O assunto será discutido de novo em agosto, quando o STF decidirá como será escolhido o governador temporário.
Por enquanto, a data do julgamento impede Ruas de tomar posse antes das eleições de outubro. O plano do PL era que ele usasse o cargo para ganhar popularidade como candidato.
Quando Couto assumiu, ele disse que sairia assim que a Alerj tivesse um novo presidente para tomar seu lugar, mas agora defende a permanência para evitar insegurança política considerando as vacâncias no governo.
O desembargador explicou que o STF tem dado prioridade à segurança e estabilidade, privilegiando quem já estava com o direito adquirido no momento da vaga no governo.
Ele assumiu após a renúncia do então governador Cláudio Castro e depois da saída do vice-governador, deixando-o o último na linha sucessória.
Ainda há dúvida se o governador temporário será escolhido por voto popular ou por votos dos deputados estaduais. O STF já adiou essa decisão várias vezes, mantendo Couto como interino.
Enquanto governa, Couto tem liberado demissões em massa de funcionários supostamente fantasmas e revisado contratos da gestão anterior.
Alguns aliados de Ruas criticam a atuação do governador interino, pois acreditam que ele prejudica a imagem do pré-candidato do PL por causa de sua proximidade com Castro. O presidente Lula chegou a chamar Couto de interventor do STF em uma cerimônia recente, usando isso para atacar aliados de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência no estado.