VINICIUS SASSINE
BELÉM, PA (FOLHAPRESS)
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), apresentou na COP30 um projeto para criar créditos que valorizam a proteção da biodiversidade, mesmo após ter revogado a criação de uma grande área de proteção ambiental de 179 mil hectares no estado.
O decreto que cancelava a criação dessa estação ecológica foi assinado em 28 de outubro de 2022, pouco antes do segundo turno das eleições, nas quais Rocha foi reeleito.
Em 2024, durante uma severa seca na Amazônia, várias cidades de Rondônia, incluindo Porto Velho, ficaram cobertas por fumaça de queimadas ilegais por várias semanas. O aeroporto de Porto Velho chegou a fechar porque os aviões não conseguiam pousar, e o governo teve que cancelar o desfile do Dia 7 de Setembro devido à má qualidade do ar.
Um dos principais focos dessas queimadas foi a Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada a 70 km de Cujubim, que fica a 220 km de Porto Velho. Foi essa área que teve sua criação cancelada por Marcos Rocha, mas o decreto foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, após ação do Ministério Público estadual.
No estande do Consórcio Interestadual Amazônia Legal na COP30, Rocha mostrou um projeto voltado à geração de créditos de biodiversidade em áreas de conservação geridas pelos estados. Essas unidades podem se qualificar para participar dessa iniciativa.
Os créditos de biodiversidade funcionam de forma semelhante aos créditos de carbono, mas a remuneração é baseada na proteção de animais e plantas, não apenas na redução do desmatamento ou na recuperação da floresta.
Essa é uma ideia nova, que ainda não tem regras claras, certificações definidas ou preços estabelecidos. No entanto, já há experiências no Brasil com a criação desses créditos em propriedades rurais, incluindo algumas áreas que enfrentam conflitos ambientais e fundiários.
Rocha explicou que a ideia surgiu na Secretaria de Finanças do governo de Rondônia e foi apresentada pelos secretários de Fazenda dos nove estados da Amazônia Legal, desenvolvida pela empresa suíça Nature Finance.
O governador comentou que não é possível manter a polícia constantemente vigiando áreas tão grandes e destacou que todos os governadores da região estão envolvidos no projeto. Ele ressaltou que os créditos de carbono não trazem o retorno desejado, por isso decidiram apostar em um “novo ativo”, os créditos de biodiversidade.
Rocha ainda mencionou a grave seca de 2024, que trouxe fumaça e incêndios em áreas controladas por grileiros, afetando Rondônia, Mato Grosso e partes da Bolívia.
A reportagem esteve em Rondônia em setembro de 2024 e constatou o avanço dos incêndios na Estação Ecológica Soldado da Borracha, onde grileiros queimam áreas para expandir suas terras e criar gado, prejudicando pequenos agricultores locais.
As chamas chegaram perto das casas desses pequenos produtores, que lutaram para proteger suas propriedades durante o período entre julho e setembro.
Rocha afirmou que a Estação Ecológica foi criada para proteger as pessoas que vivem naquela região há muitos anos, garantindo a conservação do local por parte da comunidade, mas que criminosos incendiaram a área e os ventos levaram a fumaça para dentro do estado, causando muito sofrimento por 50 dias.
Ele também mencionou que os estados amazônicos enfrentam falta de recursos para proteger grandes territórios e que Rondônia está preservada em 50%.
O projeto de créditos de biodiversidade considera 27 áreas de proteção integral elegíveis na Amazônia Legal. A ideia é iniciar um projeto-piloto em uma dessas áreas, com duração de nove meses, onde cada crédito representará a conservação de um hectare. Ainda não foi definido quem seriam os compradores desses créditos.