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Governador anuncia que doará salário para a Casa do Ceará

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O chefe do Executivo relatou que os governos hoje não têm mais capacidade financeira para atender a toda a comunidade carente

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, doará seu salário, até o mês de dezembro deste ano, para a Casa do Ceará, entidade beneficente de assistência social que atende a população carente com oferta serviços diversos, entre eles, de saúde. O anúncio da doação ocorreu nesta sexta-feira (8/2), durante uma reunião em que os dirigentes da entidade pleitearam diversas ações em parceria com o governo local, no Palácio do Buriti.

“Durante a campanha, me comprometi a doar minha remuneração para instituições de caridade. O trabalho realizado pela Casa do Ceará me deixou bastante sensibilizado. Sei que é uma instituição séria e acompanho o trabalho desses dirigentes”, ressaltou o governador, ao informar que o rendimento, após o abatimento do imposto de renda e seguridade social, é de aproximadamente R$ 18.501,00 mensais.

Parceria
O chefe do Executivo relatou que os governos hoje não têm mais capacidade financeira para atender a toda a comunidade carente. “Essa é uma iniciativa muito boa da sociedade civil organizada que se coloca à disposição da sociedade e precisa do apoio do governo. Temos muitas pessoas de bem na sociedade que podem encampar esse trabalho de melhoria das condições de saúde, de vida e de trabalho”.

“Trouxemos nossos pleitos e ficamos muito impressionados com o gesto do governador em doar o seu salário durante este ano. Nossa casa fica muito feliz. Podemos ampliar esses atendimentos, que somam um número bastante significativo de pessoas que não têm com que pagar pelos serviços”, frisou o presidente da Casa do Ceará, Osmar Alves.

Durante o encontro, o governador solicitou ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, que realize uma visita técnica para avaliar a possibilidade se firmar uma parceria para ampliar os atendimentos na área de saúde, prestados pela entidade beneficente.

“A Casa do Ceará faz um trabalho belíssimo. Vamos visitar o espaço, observar as condições de atendimento na área de saúde e a possibilidade de fazer o credenciamento de alguns serviços para ampliá-los e disponibilizarmos o melhor atendimento para as pessoas”, ressaltou o secretário.

Serviço
Atualmente, a instituição presta serviços odontológicos, que incluem colocação de aparelhos ortodônticos, canais, restaurações e limpezas, somando aproximadamente 12 mil atendimentos por ano. Há, ainda, a doação de próteses, que chegam a cerca de 60 ao ano.

A Casa do Ceará também faz aproximadamente 14 mil consultas anuais de clínica médica, cardiologia, pediatria, oftalmologia, otorrinolaringologia, endocrinologia, ginecologia, neurologia, psiquiatria, psicologia, nutrição, fisioterapia, entre outros.

“Essa parceria com a casa do ceará certamente vai ampliar o atendimento na área médica e odontológica, e também o acolhimento realizado pela Instituição de Longa Permanência para idosos, mantida pela Casa do Ceará”, finalizou o governador.

Fonte Metrópoles

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Sisu oferece 275 vagas em cursos de graduação no DF; veja opções

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Inscrições vão até as 23h59 de sexta-feira (10). Oportunidades são para sete áreas, no Instituto Federal de Brasília.

Estudante em corredor de biblioteca — Foto: Reprodução/Pixabay

O Instituto Federal de Brasília (IFB) está com 275 vagas abertas para cursos de graduação no segundo semestre. As oportunidades são em sete áreas (veja lista abaixo), e o ingresso é por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As inscrições, que começaram na terça-feira (7), são pela internet e vão até as 23h59 desta sexta (10). Podem se inscrever os candidatos que fizeram o Enem em 2019 e obtiveram nota maior que zero na redação.

No DF, os candidatos podem escolher até duas opções de curso. Veja lista abaixo:

  • Administração (bacharelado): 40 vagas
  • Agroecologia (tecnológico): 40
  • Biologia (licenciatura): 40
  • Design de produto (tecnológico): 35
  • Eventos (tecnológico): 40
  • Matemática (licenciatura): 40
  • Processos gerenciais (tecnológico): 40

Sisu pelo país

A oferta de vagas para o Sisu se dá por meio de adesão voluntária das instituições públicas. Em todo país, o Ministério da Educação (MEC) já registrou 204.611 inscritos, segundo o último balanço.

Os três estados com maior número de vagas ofertadas nesta edição do Sisu são: Rio de Janeiro, com 11.407 vagas; Minas Gerais, com 7.762; e Bahia, com 5.457.

No ano passado, a Universidade de Brasília (UnB) anunciou a saída do Sisu. Em 2020, a instituição aderiu a um processo seletivo próprio como forma de ingresso nos cursos de graduação. O critério de seleção, porém, continua sendo a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na prática, o candidato tem que aplicar o resultado do Enem em um edital próprio da UnB, em vez de fazê-lo na plataforma do Ministério da Educação (MEC).

Cronograma do Sisu 2º semestre de 2020

  • Abertura das inscrições: 7 de julho
  • Encerramento das inscrições: 10 de julho (até 23h59)
  • Divulgação dos resultados: 14 de julho
  • Abertura das matrículas: 16 de julho
  • Encerramento das matrículas: 21 de julho
  • Período de manifestação para lista de espera: de 14 a 21 de julho (até 23h59)

 

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TCU nega pedido do MP para interromper repasse de auxílio emergencial

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Na semana passada, o MP pediu que o pagamento fosse suspenso até o governo apresentar estudos sobre o impacto da medida no equilíbrio fiscal

Lançamento do aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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Novacap lança plano de demissão voluntária para servidores

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Segundo companhia, 1.337 funcionários do Distrito Federal estão aptos para aderir a programa. Prazo é até 7 agosto; veja condições.

Entrada da sede da Novacap, no SIA, em Brasília — Foto: Google/Reprodução

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) lançou, nesta quarta-feira (8), o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para os servidores. Segundo a empresa, 1.337 funcionários estão aptos para a medida. O prazo para adesão é até 7 de agosto.

O PDV já havia sido anunciado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em janeiro deste ano. Na época, ele disse que previa “uma economia de mais de R$ 200 milhões na folha de pagamento da Novacap” em um período de dois ano.

Durante o anúncio, o governador chegou a dizer que, o programa de demissão é visto como uma “oportunidade” de empreendedorismo por parte dos funcionários que serão desligados.

Já em julho do ano passado, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) anunciou o início de uma inspeção na folha de pagamento da Novacap. Segundo o órgão, a estatal é a empresa pública que tem a maior despesa com pessoal do governo do DF: R$ 16 milhões mensais.

No mesmo período, houve registro de salários entre R$ 50 mil e R$70 mil – enquanto a soma da remuneração pública, por lei, não pode ultrapassar R$ 35,4 mil.

Como aderir ao PDV?

Para participar do programa de desligamento, o servidor deve se encaixar no seguinte perfil:

  • Ser maior de 49 anos
  • Ter mais de 18 anos de exercício efetivo na Novacap
  • Fazer parte do Quadro de Empregos Permanente (QEP), sem estar com contrato suspenso ou interrompido.

Segundo o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, “o programa não é obrigatório”. “Os servidores que se enquadrarem nos critérios e quiserem participar podem aderir, mas não é uma imposição”, diz.

Condições

De acordo com a companhia, o servidor que aderir ao plano de demissão voluntária se desliga da empresa com as seguintes condições:

  • Recebimento de uma porcentagem da Remuneração Mensal Base (RMB) por 60 meses, valor variável de 50% a 60% da RMB;
  • Manutenção do ressarcimento do auxílio-saúde até dezembro de 2021;
  • Pagamento da cesta-alimentação de R$ 600 até dezembro de 2021;
  • Valor equivalente à multa contratual de 20% calculada sobre os depósitos realizados pela empresa pública.

Para tirar dúvidas dos servidores, a Novacap disponibilizou os seguintes telefones: (61) 3403-7421 e 3403-2704 e o e-mail: pdv2020@novacap.df.gov.br.

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Justiça determina suspensão de decreto que permite reabertura de comércio e escolas no DF

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Juiz mandou GDF apresentar estudos científicos que justifiquem flexibilização do isolamento. Governo disse que vai recorrer.

Governador Ibaneis Rocha — Foto: TV Globo/Reprodução

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni concedeu uma liminar, nesta quarta-feira (8), determinando a suspensão do decreto do governo do Distrito Federal que permitiu a reabertura de academias, salões de beleza, bares e restaurantes e escolas.

Na decisão, o magistrado dá prazo de 24 horas para que o GDF publique um novo decreto suspendendo os efeitos do anterior. A medida vale até que “apresente estudos técnicos e científicos de profissionais da área de saúde pública, médicos, sanitaristas ou cientistas, que respaldem as medidas de flexibilização do isolamento e distanciamento social”.

A determinação prevê multa diária de R$ 500 mil e suspensão direta do decreto pela Justiça em caso de descumprimento. A Procuradoria-Geral do DF disse que vai recorrer.

A medida é resultado de uma ação popular movida pelo advogado Marivaldo Pereira, o jornalista Hélio Doyle, o cientista político Leandro Couto e o integrante do Conselho de Saúde Rubens Bias Pinto. Como justificativa, o juiz afirma que, no momento, há “ausência de respaldo técnico e científico capaz de justificar a flexibilização acentuada do isolamento e distanciamento social”.

“Em todos os países do mundo que foram bem sucedidos no controle desta grave pandemia, as únicas medidas eficientes capazes de conter a proliferação do vírus foram o isolamento e o distanciamento social.”

Atualmente o DF contabiliza 789 óbitos por Covid-19 e 62.867 infectados. Com aumento dos casos, a situação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tem se agravado. Até o início da manhã desta quarta, a taxa de ocupação da rede privada era de 95,59%. Já nos hospitais públicos, o índice era de 83,33%.

‘Aumento exponencial’

Nos autos, o juiz também traça um paralelo entre o aumento de infecções na capital e a série de flexibilizações autorizadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Somente nas últimas 24 horas, a capital registrou 22 mortes por Covid-19.

“Na medida em que o isolamento e o distanciamento social eram flexibilizados por sucessivos decretos, na mesma proporção, os casos aumentaram exponencialmente e o Distrito Federal passou a flertar com uma grave crise sanitária e o risco iminente de colapso no sistema público e privado de saúde”.

Em relação à economia, a decisão cita ainda que a reabertura total das atividades deve estar pautada em estudos técnicos, científicos e planejamento sanitário. Além disso, ações econômicas, no entendimento do juiz, devem estar associadas às medidas de saúde já que o aumento do número de casos “também poderá comprometer o patrimônio público”.

Segundo o magistrado, com o avanço da doença, o Distrito Federal terá de realizar “gastos extraordinários” para aumentar o número de leitos de UTIs e, assim, absorver a demanda que certamente virá com as medidas de flexibilização”.

Reabertura total

O decreto que autorizou a reabertura total do comércio e a volta das aulas presenciais em escolas e universidades foi publicado no dia 2 de julho. As atividades estavam suspensas na capital desde 11 de março.

Com a medida, as academias e salões de beleza puderam reabrir nesta terça (7). Segundo o decreto, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar em 15 de julho. Já as aulas presenciais em escolas e faculdades particulares estavam previstas para 27 de julho e, a partir de 3 de agosto, atividades em escolas e universidades públicas.

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Toffoli nega pedido de suspeição contra Moraes feito por extremista em inquérito sobre atos antidemocráticos

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Presidente do STF afirmou que suspeição foi provocada pela própria extremista Sara Fernanda Giromini.

 

O ministroDias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspeição feito pela extremista Sara Giromini contra o ministro Alexandre de Moraes no inquérito sobre atos antidemocráticos que tramita na Corte.

O juiz é considerado suspeito, por exemplo, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, recebe presentes antes ou depois de iniciado o processo ou ainda aconselha alguma das partes sobre a causa, entre outros.

Segundo a defesa, Moraes age como “juiz e vítima” no procedimento e estaria usando seu cargo de ministro para “perseguir implacavelmente” a investigada.

Sara Giromini alegou que Moraes é seu “inimigo declarado” e citou a representação criminal feita pelo ministro contra ela junto à Procuradora-Geral da República (PGR).

Os advogados pediram a suspensão de todos os atos praticados por Alexandre de Moraes nesse inquérito e também no que apura ameaças a ministros da Corte, chamado inquérito das fake news. O ministro é o relator das duas investigações.

Na decisão, Toffoli afirma que a suspeição foi provocada pela própria extremista, que “logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência [Alexandre de Moraes] por vídeo postado em redes sociais”.

Segundo Toffoli, a lei impede a alegação de suspeição por quem a provoca. “Somente a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição”, citou.

“A simples malquerença, antipatia ou inconformidade de opiniões ou de sentimentos não constituem motivos de suspeição de parcialidade do juiz”, conclui a decisão.

Sara Giromini é apontada como chefe de um grupo de extremistas que apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O movimento se define como militância organizada de direita e foi responsável por um acampamento, com cerca de 30 pessoas, montado na Esplanada dos Ministérios, no início de maio, e já desmobilizado.

Em junho, ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes, após representação feita pelo ministro alegando que ela cometeu crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

Sara Giromini foi presa no início do mês passado no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos e deixou a prisão no último dia 24, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica (veja no vídeo mais abaixo).

As investigações do STF apontam que o grupo extremista se diz contrário a uma intervenção militar e propõe uma intervenção popular.

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Frio faz governo do DF estender campanha do agasalho até 15 de julho

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Postos da Polícia Militar, Administrações Regionais e agências do Trabalhador recebem doações de roupas, cobertores e sapatos. Veja como ajudar.

Lua vista no céu sobre a EPTG, no DF — Foto: Léo Caldas/Arquivo pessoal

Com as baixas temperaturas ocasionadas pela chegada do inverno, o governo do Distrito Federal (GDF) decidiu estender a campanha do agasalho solidário até o dia 15 de julho. A iniciativa foi lançada em maio e arrecadou, até a última semana, 5.020 itens para pessoas sem-teto.

Cobertores, roupas e sapatos podem ser entregues nos postos da Polícia Militar, nas Administrações Regionais e em 15 Agências do Trabalhador (veja locais abaixo).

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as doações devem ser lavadas, secadas e entregues em embalagens plásticas transparentes – para facilitar a identificação.

Kits da campanha do agasalho solidário no Distrito Federal — Foto: Agência Brasília/Divulgação

Kits da campanha do agasalho solidário no Distrito Federal — Foto: Agência Brasília/Divulgação

O que doar?

  • Roupas
  • Sapatos
  • Meias
  • Toucas
  • Cachecol
  • Cobertores

Onde doar?

  • Postos da Polícia Militar
  • Administrações Regionais
  • Agências do Trabalhador

Endereços:

  • Agência Plano Piloto
    SCS Quadra 06, Lote 10/11 Antigo CDL
    Contato: (61) 3255-3813, 3225-3815 e 3225-3732
  • Agência Taguatinga
    C4 Lote 03, Av. das Palmeiras
    Contato: (61) 3255-3849, 3255-3754 e 3255-3735
  • Agência Ceilândia
    QNM 18/20, Bloco B
    Contato: (61) 3255-3843, 3255-3847 e 3225-3804
  • Agência 112 Sul – Atendimento à Pessoa com Deficiência
    Estação do Metrô Quadra 112 Asa Sul
    Contato: (61) 3255-3800 e 3255-3801
  • Gerência do Trabalhador Autônomo
    SCS Quadra 06. Lote 10/11 Antigo CDL
    Contato: (61) 3255-3797 e 3255-3798
  • Agência Brazlândia
    SCDN Bloco K, loja 01/05
    Contato: (61) 3255-3869 e 3255-3868
  • Posto da Câmara Legislativa do DF
    Contato: (61) 3348-8295
  • Agência Estrutural
    Setor Regional Administrativo/ AE n° 08
    Contato: (61) 3255-3808 e 3255-3809
  • Agência Gama
    AE S/N Setor Central ADM
    Contato: (61) 3255-3820 e 3255-3821
  • Agência Guará
    QE 23 AE N° 01 – Lote Único – Cave Adm. Regional Guará II
    Contato: (61) 3255-3873 e 3255-3872
  • Agência Itapoã
    AE N° 04, Quadra 878, Conjunto A, Del Lago
    Contato: (61) 3255-3857 e 32553856
    Posto do Paranoá
    Administração Regional do Paranoá
    Contato: (61) 3255-3857 e 32553856
  • Agência Planaltina
    Av. Uberdan Cardoso, Quadra 101 A/E Adm. Regional
    Contato: (61) 3255-3829 e 3255-3715
  • Agência Recanto das Emas
    Quadra 602 – Área Especial
    Contato: (61) 3255-3842 e 3255-3864
  • Agência Riacho Fundo II
    Endereço: QC 1 Conj. 05 Lt 02 (próximo da Adm. Regional)
    Contato: (61) 3255-3828 e 3255-3827
  • Agência Samambaia
    Centro Urbano Samambaia Sul
    Contato: (61) 3255-3832 e 3255-3833
  • Agência Santa Maria QCE 01, Conj. H Área Especial Galpão Cultural 09
    Contato: (61) 3255-3836 e 3255-3837
  • Agência São Sebastião
    Quadra 104 Conj. A Lt. 09 – Residencial Oeste São Sebastião
    Contato: (61) 3255-3840 e 3255-3841
  • Agência Sobradinho
    Quadra 08 Área Especial 03
    Contato: (61) 3255-3824 e 3255-3825

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