Paulo Gonet, procurador-geral da República e responsável pela acusação no caso do golpe, manifestou-se na manhã desta terça-feira (2/9) no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), relembrando declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que atacaram as instituições democráticas e ministros do STF.
Ele solicitou a condenação de Bolsonaro e outros sete acusados.
Gonet detalhou as falas do ex-presidente durante as celebrações de 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro discursou para milhares de apoiadores.
“Aproveitando o prestígio da data cívica, o então presidente voltou a incitar a militância contra ministros do STF e do TSE, em várias etapas do plano de subversão da ordem constitucional. Em seu discurso na Avenida Paulista, atacou novamente o sistema eletrônico de votação, chamando-o de farsa”, ressaltou Gonet.
Na ocasião, Bolsonaro criticou o Tribunal Superior Eleitoral e ministros do STF com frases como: ‘Não poderia participar de uma farsa patrocinada pelo TSE’, ‘Só saio preso, morto ou com vitória, quero dizer aos canalhas que não serei preso’.
Para a Procuradoria-Geral da República, essas declarações não devem ser vistas como ações isoladas, mas sim como parte de um projeto autoritário.
“O presidente incitava abertamente a hostilidade contra o Judiciário e seus membros. A escalada verbal foi acompanhada por movimentos organizados, exibindo faixas que pediam intervenção militar. Foi nesse contexto que Bolsonaro declarou, no Dia da Pátria, sua rejeição em aceitar uma alternância democrática de poder.”
Gonet também enfatizou que, repetidamente, surgiram críticas aos sistemas de votação baseadas em informações distorcidas, desfazendo os fatos sem provas concretas. “Essas críticas sempre foram refutadas pela Justiça Eleitoral, que nunca teve sua precisão técnica questionada”, afirmou.
Atualmente, a sessão do STF está em intervalo e os trabalhos devem continuar às 14 horas com as sustentações orais dos advogados dos oito réus.