A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta quarta-feira (3/9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação para os sete acusados que compõem o grupo 4 da suposta conspiração para manter Jair Bolsonaro no cargo, iniciada em 2022. A manifestação ocorreu durante a fase de alegações finais, que antecede o julgamento.
Este grupo, conforme denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, é formado por diversas pessoas, em sua maioria militares, que teriam trabalhado para desacreditar a urna eletrônica e o processo eleitoral, além de pressionar as Forças Armadas a apoiar o plano golpista.
Membros do grupo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército, teria discutido com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, planos de golpe de Estado, segundo áudios da Polícia Federal (PF).
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército, teria colaborado com o marqueteiro do presidente argentino Javier Milei para deslegitimar as eleições brasileiras.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, elaborou relatório, a pedido do PL, que apontava supostas falhas nas urnas eletrônicas.
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército, cedido à Abin durante a gestão Alexandre Ramagem, teria disseminado informações falsas.
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército, comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas, foi gravado sugerindo ultrapassar limites constitucionais para viabilizar o golpe.
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal, atuava em núcleo paralelo da Abin e ordenou agressão contra assessor do presidente do STF.
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército, conhecido como “Velame”, investigado por supostos planos de sequestrar e matar autoridades, e pela defesa de ruptura democrática.
O pedido da PGR inclui a condenação pelos crimes de tentativa de abolição violenta da ordem democrática, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público, além da fixação de valor para reparação dos prejuízos causados.
O prazo para a PGR apresentar as alegações finais terminou nesta quarta, com autorização do ministro relator Alexandre de Moraes concedendo 15 dias para manifestação do Ministério Público.
A acusação destaca a firmeza das investigações da Polícia Federal e detalha as ações individuais dos envolvidos. No caso de Ailton Gonçalves Moraes Barros, há diversas provas documentadas, não apenas a delação do ex-ajudante Mauro Cid. A defesa questionou a legalidade das provas, mas a extração dos dados eletrônicos foi feita com observância da cadeia de custódia e totalmente acessível à defesa.
Próximas etapas
Após a manifestação da PGR, os advogados dos acusados apresentarão suas alegações finais. O processo segue o mesmo rito do núcleo 1, que também envolve o ex-presidente e aguarda julgamento na Primeira Turma do STF.
A expectativa é que todas as manifestações do processo do núcleo 4 estejam concluídas até o dia 17, considerando que os prazos não consideram fins de semana.