Um juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Governador Valadares aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre um esquema que utilizava idosos para burlar o sistema de biometria e fraudar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação vulnerável.
Trinta e cinco pessoas são suspeitas de estelionato qualificado e associação criminosa, em uma operação considerada a maior em 26 anos pela Força Tarefa Previdenciária.
De acordo com a investigação, idosos emprestavam suas impressões digitais e rostos para criar “dublês biométricos”. Durante 20 anos, o grupo obtinha certidões de pessoas inexistentes, o que facilitava a emissão de documentos falsos.
Com identidades falsas, o grupo solicitava o BPC ao INSS e indicava contatos ligados aos investigados. Os intermediários agiam nas agências do INSS com procurações assinadas de forma irregular.
Os dublês eram idosos que usavam suas marcas digitais e rostos para assumir múltiplas identidades em diversas cidades de Minas Gerais.
Perícias da Polícia Federal confirmaram que uma única impressão digital estava associada a várias identidades no sistema do INSS. Mais de 170 laudos técnicos sustentam a acusação.
O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 86 milhões, com 457 benefícios fraudulentos identificados. Em 240 casos, os saques continuavam regulares quando a Operação Leste do Espinhaço desmantelou o esquema. A Previdência estima ter economizado mais de R$ 35 milhões desde então.
Após conceder o benefício, o grupo cuidava de retiradas mensais de dinheiro em caixas eletrônicos. Também atualizavam cadastros, reativavam benefícios suspensos e contratavam empréstimos consignados em nome dos beneficiários fictícios. As movimentações eram distribuídas em várias cidades para evitar suspeitas.
O Ministério Público Federal descreveu o grupo como uma rede criminosa organizada, com funções bem definidas entre os membros.
Dois líderes já haviam sido investigados em uma operação anterior e condenados por estelionato, mas haviam sido absolvidos da acusação de associação criminosa. Essa nova investigação surgiu a partir de provas relacionadas àquele caso.
O juiz determinou a prisão preventiva de 19 acusados devido ao risco de novos crimes, já que havia registros recentes de saques fraudulentos, além de medidas cautelares para outros réus e busca dos não localizados.
A Polícia Federal deverá abrir um novo inquérito para investigar mais envolvidos e possíveis casos de lavagem de dinheiro.
A operação foi realizada em 25 de agosto pela Polícia Federal junto à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social e contou com apoio do Ministério Público Federal e do Núcleo de Inteligência Previdenciária.
Foram cumpridos 91 mandados, incluindo 25 de prisão e 33 de busca e apreensão, em nove cidades de Minas Gerais e em São Gabriel da Palha, Espírito Santo.