O Palácio do Planalto anunciou nesta sexta-feira (29/8) que mais de dois milhões de beneficiários concordaram com o acordo para reaver valores descontados de forma incorreta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os 2.004.449 acordos correspondem a mais de 70% dos beneficiários aptos a receber a restituição.
“Já superamos a marca de dois milhões de adesões, mas ainda existem cerca de 800 mil beneficiários habilitados que ainda não aceitaram o acordo. Nosso objetivo é assegurar que cada aposentado e pensionista receba seu dinheiro de volta de forma segura”, afirmou Gilberto Waller, presidente do INSS.
Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em suas folhas de pagamento pelas entidades podem registrar a reclamação por meio do aplicativo Meu INSS. Após isso, as associações terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do desconto.
Se a entidade não conseguir comprovar a autorização, deverá devolver o valor descontado ao beneficiário no prazo de 15 dias úteis.
Os beneficiários poderão acompanhar o andamento das solicitações pelo site do INSS, pelo aplicativo do instituto ou pela central de atendimento pelo telefone 135.
O escândalo das cobranças irregulares foi divulgado pelo Metrópoles a partir de dezembro de 2023, revelando que as associações arrecadaram R$ 2 bilhões em um ano com descontos mensais indevidos, enquanto enfrentavam milhares de processos por fraude na filiação de segurados.
Essa situação resultou em uma operação da Polícia Federal contra as associações, que levou às demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
De acordo com o Palácio do Planalto, até a próxima segunda-feira (1º/9), mais de um milhão de beneficiários terão os valores devolvidos diretamente em suas contas, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).