A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), manifestou críticas neste domingo (31/8) ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em razão da intenção dele de conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista ao Diário do Grande ABC, Tarcísio afirmou que, caso seja eleito presidente da República, um dos primeiros atos será conceder anistia a Bolsonaro, que enfrenta processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Imediatamente. Primeiro ato. Porque acredito que tudo isso que está ocorrendo é completamente sem fundamento”, respondeu o governador quando questionado sobre a concessão da anistia.
Após essa declaração, a ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, ao sinalizar apoio a Bolsonaro, Tarcísio evidencia que “eles não respeitam a Constituição nem o Judiciário”.
Gleisi ainda comparou os primeiros atos do presidente Lula neste terceiro mandato, destacando que no primeiro dia, Lula reativou e reforçou o Bolsa Família, reinstaurou políticas de proteção ambiental e revogou decretos de Bolsonaro que permitiam a venda de armas, mineração em áreas protegidas e segregação de crianças com deficiência nas escolas.
A ministra concluiu ressaltando a diferença entre Tarcísio e Lula: “Um presidente que pensa na população e no país, e um candidato fantoche, que prioriza apenas os interesses de seu líder.”
O indulto presidencial é uma forma de perdão que o presidente da República pode conceder a pessoas que cumprem pena, podendo extinguir total ou parcialmente a punição.
Durante seu mandato, Jair Bolsonaro concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado por manifestações contra o Estado Democrático de Direito. Contudo, o STF anulou esse decreto.
No caso do ex-presidente Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República solicitou sua condenação pelos crimes de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e ameaça grave ao patrimônio público.
Na próxima terça-feira (2/9), o STF dará início ao julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado.