Médico foi preso após denúncia de violação sexual mediante fraude de três pacientes em Anápolis. Mais de 50 mulheres acusaram o homem até o momento
O ginecologista e obstetra Nicodemos Júnior Estanislau Morais, 41 anos, suspeito de abusar sexualmente das pacientes que atendia, foi solto na segunda-feira (4/10), em Anápolis. De acordo com informações do advogado de defesa, Carlos Eduardo Gonçalves Martins, a justiça concedeu liberdade após audiência de custódia realizada na sexta-feira (1/10) por entender que o suspeito não preenchia os requisitos do Artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão preventiva só pode ser decretada como “garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal”.
“Nós fizemos o pedido do doutor Nicodemos em audiência de custódia na sexta-feira (1/10), mas ele (o pedido) só foi apreciado na segunda-feira (4/10). O juiz acatou a nossa tese após analisar os documentos que juntamos, e alegamos a desnecessidade da manutenção da prisão dele, tendo em vista que ele é réu primário, reside no distrito da culpa e tem profissão. Por isso solicitamos as medidas cautelares”, explicou o advogado de defesa.
O médico havia sido preso há seis dias em um dos consultórios que atendia em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Mesmo respondendo em liberdade, Nicodemos precisa cumprir algumas medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e horário fixo para estar em casa, além de não poder exercer a profissão e nem sair da cidade.
A delegada responsável pelo caso, Isabella Joy, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), conversou com o Correio e afirmou que o julgamento não tem data prevista para acontecer, mas que dentro de 30 dias, o inquérito se encerrará. Por isso, é importante que as vítimas procurem a delegacia para registrar ocorrências contra o suspeito. Até o momento, 53 vítimas somente de Anápolis se identificaram.
Relembre o caso
Nicodemos Junior Estanislau Morais foi detido em Anápolis acusado de violação sexual na quarta-feira (29/9). As investigações apontavam que ele tinha feito ao menos cinco vítimas: uma no Distrito Federal, três em Anápolis e uma no Paraná. A delegada Isabella Joy informou que o profissional atendia no DF, Goiás, Paraná e Pará. O homem está com o CRM ativo nos quatro estados.
“O médico teve a prisão preventiva representada por mim, pois já tínhamos três vítimas de violação sexual mediante fraude em Anápolis. Ele cometia o mesmo crime quando ia fazer a consulta da vítima, abusando das mesmas com atos libidinosos. As vítimas compareceram na delegacia, registraram ocorrência e nós iniciamos as investigações”, declarou a delegada Isabella Joy.
A delegada da Deam conseguiu autorização da Justiça para divulgar a foto dele e, assim, tentar localizar outras possíveis vítimas. Após interrogatório em Anápolis para a Polícia Civil, o homem foi encaminhado para a cadeia pública.
Conselhos Regionais
A reportagem entrou em contato com os Conselhos Regionais de Medicina dos quatro estados onde o CRM do acusado permanece ativo. Por meio de nota, somente três instituições se posicionaram.
Segundo o Conselho Regional Médico do Distrito Federal (CRM-DF), “os fatos estão sendo apurados e correm em sigilo processual nos termos do Código de Processo Ético Profissional”. O Conselho Regional Médico do Estado de Goiás (CREMEGO) falou que “o conselho tomou conhecimento de denúncias contra o médico ginecologista e obstetra Nicodemos Júnior Estanislau Morais após divulgações feitas no dia 29 de setembro, pela Polícia Civil. O Cremego vai apurar o caso e a conduta do médico no exercício profissional”, escreveu a assessoria.
De acordo com o Conselho Regional do Paraná, o médico teve registro concedido para atuar em cidade do interior do Estado (Assaí), e somente em 2017 retirou o documento na cidade de Maringá que o habilitava para atuar no Estado. “O registro ocorreu em 11 de outubro de 2017. Como mostra pesquisa em sites de buscas, ele (médico) mantinha uma personalidade jurídica e que não está mais ativa junto à Receita Federal. Não há nenhum procedimento em curso ou condenação no Paraná, até o momento, e tampouco impedimento para o exercício da Medicina”, relatou o conselho.
Até a publicação desta matéria, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) não havia se pronunciado.
