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Mundo

Gilmar reconhece excesso de exposição do STF e pede mais autocontenção

Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que a corte brasileira atingiu um nível sem precedentes de protagonismo, tornando-se, segundo ele, um dos tribunais mais poderosos do mundo. No entanto, admitiu que pode faltar autocontenção por parte dos membros da corte.

Em entrevista a um programa argentino, Gilmar Mendes destacou que o Supremo tem sido acionado constantemente, o que pode levar a uma judicialização excessiva. Ele ressaltou que a facilidade de acesso ao tribunal faz com que ele intervenha frequentemente para resolver disputas políticas.

O ministro explicou que a inclusão de partidos políticos, sindicatos e outras entidades no processo ampliou o número de casos levados à Justiça, criando uma situação de judicialização permanente.

Gilmar Mendes também mencionou que a exposição maior do Supremo nos últimos anos foi influenciada por crises institucionais atípicas, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, o governo apresentou resistência às medidas contra a pandemia e questionou a integridade do sistema eleitoral, o que gerou conflitos entre o Executivo e o Judiciário.

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Essa tensão culminou na tentativa de golpe e na invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2022, levando o Supremo a aplicar penas a envolvidos, incluindo o ex-presidente e militares, o que intensificou a polarização política.

Gilmar Mendes destacou que o STF teve um papel central na responsabilização penal de autoridades envolvidas nos ataques à ordem democrática, o que representa um marco no país.

Além disso, o ministro comentou o caso do Banco Master e do banqueiro Daniel Vorcaro, atribuindo o problema a falhas de fiscalização e regulação do sistema financeiro, e não a atos dos Três Poderes. Ele ressaltou que o banco operou por meio de outras instituições por um longo tempo, o que requer uma análise mais ampla das autoridades reguladoras.

Gilmar Mendes lamentou que o caso tenha ganhado tanta repercussão e que o Supremo tenha se tornado centro das discussões políticas e institucionais sobre o assunto.

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