O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou neste domingo (7/9) uma declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chamou o magistrado Alexandre de Moraes de “tirano”.
“No Dia da Independência, é importante lembrar que a liberdade verdadeira vem do respeito e fortalecimento das instituições. Não existe no Brasil uma ‘ditadura da toga’, nem ministros agindo como tiranos. O STF tem feito seu papel de proteger a Constituição e o Estado de Direito, evitando retrocessos e mantendo as garantias fundamentais”, afirmou o ministro em sua página no X (ex-Twitter).
Gilmar destacou ainda os riscos do autoritarismo e relembrou fatos recentes no Brasil: “Milhares de mortes causadas por uma pandemia, vacinação intencionalmente negligenciada por autoridades, ameaças ao sistema eleitoral e à separação dos poderes, protestos com pedidos de intervenção militar, tentativas de golpe com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”.
No julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Suprema Corte, por tentativa de golpe de Estado, está incluída uma suposta tentativa de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Na declaração de Tarcísio, ele afirmou que “ninguém aguenta mais a tirania do ministro Moraes”. Em resposta, Gilmar Mendes observou que “o que o Brasil realmente não suporta são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo da história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo”.
“Devemos deixar claro que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser perdoados. É responsabilidade das instituições punir esses atos com severidade e assegurar que eles nunca mais aconteçam”, completou o ministro.