Preso desde dezembro passado, o General Braga Netto apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado no mesmo grupo que Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe em 2022, Braga Netto pediu absolvição.
A defesa do general apontou falta de provas concretas e contestou o depoimento do colaborador Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro.
Braga Netto declarou que Cid foi coagido a mentir: “Em áudios e mensagens, Cid admitiu estar sendo pressionado para fornecer informações falsas”, afirmou a defesa.
Além disso, a defesa questionou a validade do processo, citando a falta de competência do STF, suspeição do relator, ilegalidades na delação devido à coação, ausência de provas complementares e dificuldades para a defesa devido ao excesso de dados não organizados.
Reunião e atos preparatórios
A defesa destacou que os fatos atribuídos ao general não configuram crime, sendo apenas preparatórios sem uso de violência ou ameaça grave, e negou sua participação nos eventos de 8 de janeiro.
Segundo a defesa, os supostos planos “Punhal Verde Amarelo” e “Copa 2022” são apenas ideias e preparações que não envolveram o General Braga Netto.
Foi ressaltado que a reunião de 15 de dezembro de 2022, central na denúncia da PGR, não configura crime: “As ações daquele dia, apontadas como o ápice da tentativa de golpe, são meros atos preparatórios não puníveis.”
Braga Netto ainda negou qualquer prova sobre entrega de dinheiro para financiar atos golpistas, classificando a acusação como mentira criada sob pressão por Mauro Cid. Além disso, Cid não soube detalhar quando, onde ou como teria ocorrido tal entrega, nem apresentou provas materiais.
Próximos passos no julgamento
Após as alegações finais de todos os réus do primeiro grupo serem apresentadas, o relator do processo pode solicitar a marcação do julgamento. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, é a responsável por analisar o caso.