A defesa do General Mário Fernandes, acusado de fazer parte do grupo conhecido como ‘Kids Pretos’, apresentou, nesta segunda-feira (15/7), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve a prisão preventiva do militar.
Os advogados afirmam que a prisão é ilegal e não justificada, solicitando a revogação da medida ou sua substituição por medidas alternativas. Fernandes está detido desde novembro do ano anterior, após a Polícia Federal encontrar um arquivo digital chamado “Punhal e Amarelo” em um HD de sua propriedade.
A defesa destaca que a prisão foi baseada na gravidade dos fatos, na suposta periculosidade do general e em uma alegada influência dele sobre os demais integrantes do grupo ‘Kids Pretos’.
No primeiro pedido dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, os defensores argumentam que o arquivo nunca foi compartilhado com terceiros e que não há evidências que comprovem a participação de Mário Fernandes em atos concretos relacionados a uma tentativa de golpe. Testemunhas, como o tenente-mauro Mauro Cid, também afirmaram desconhecer o documento.
A defesa ainda ressalta que, durante o período em que esteve em liberdade, o general não cometeu novos crimes nem interferiu nas investigações.
Os advogados pedem que, caso a decisão individual de Moraes não seja revista, o recurso seja submetido ao colegiado do STF, assegurando o direito à sustentação oral.
Fernandes trabalhou na Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e é réu em uma ação penal na Suprema Corte, motivo pelo qual Moraes manteve a prisão preventiva.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o general teria participado de uma organização que planejava assassinar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o próprio ministro em dezembro de 2022. A Polícia Federal afirma que ele teria impresso o plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, dentro do Palácio do Planalto.
Perfil dos envolvidos
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Bolsonaro.
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência.
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e integrante do grupo conhecido como ‘Kid Preto’.