O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (13) que o Governo do Distrito Federal (GDF) poderá retomar 140 boxes que estão fechados há mais de 45 dias em três locais diferentes. São 7 boxes na Feira Permanente do Núcleo Bandeirante, 7 na Feira de Sobradinho II e 126 no Shopping Popular do Gama.
Essa ação faz parte de um levantamento constante feito pela Secretaria Executiva das Cidades com o apoio das administrações regionais e associações de feirantes, para garantir que os boxes nas feiras e shoppings populares do DF estejam funcionando corretamente.
Com a publicação das ordens de serviço, os atuais ocupantes têm 15 dias úteis para comparecer à administração regional onde fica a feira e apresentar um recurso administrativo, caso queiram continuar usando o espaço. Para isso, é preciso entregar documento oficial com foto, Termo de Permissão de Uso ou documento equivalente, certidão negativa de débitos emitida pela entidade representativa da feira e comprovante de inexistência de débitos referente ao preço público emitido pela DF Legal.
O subsecretário de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Alexandre Yanez, ressaltou a importância dessa medida para fortalecer as feiras e preservar o patrimônio cultural da cidade. Alexandre Yanez afirmou: “Todo o trabalho que fazemos, seja retomando boxes ocupados irregularmente, seja nas licitações dos espaços vazios, é em parceria com as associações de feirantes, pois ninguém quer ver a feira vazia, as feiras devem estar sempre ativas”.
Se não houver recurso ou manifestação para continuar a atividade, o box será retomado e colocado à disposição para ser licitado.
Informações da Secretaria de Governo (Segov-DF).