A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) divulgou nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a primeira versão do Guia Prático do Programa de Estágio. Este documento traz regras, procedimentos e responsabilidades que orientam a gestão dos estagiários no governo local.
O guia explica o que é o estágio e seus benefícios para os estudantes, além de dar instruções sobre carga horária, bolsa-auxílio, direitos e deveres, seguro, processos administrativos e o uso do Sistema de Gestão de Estágio (Sigest). O documento também define as funções de supervisores, executores e gestores, e apresenta normas sobre pedidos, aceitação, férias, rescisão e pagamentos.
Com uma linguagem simples e com foco na clareza, o material busca uniformizar os processos, garantir transparência e fortalecer a cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino e estudantes. A iniciativa tem como objetivo garantir que o estágio cumpra sua função de formação.
Rodrigo da Silva Neves, subsecretário de Gestão de Contratos Corporativos, ressaltou: “Este guia é o resultado do esforço dos servidores da área de estágio da Seec-DF, que, com sua experiência e conhecimento, criaram um documento completo para uniformizar procedimentos e promover transparência.”
Atualmente, o Governo do Distrito Federal tem 1.363 estagiários, 686 supervisores, 120 executores locais e suplentes, 60 responsáveis por despesas e cinco servidores na comissão do contrato corporativo com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
O guia está disponível para consulta no Diário Oficial do Distrito Federal.
Com informações da Secretaria de Economia