O Governo do Distrito Federal (GDF) vai ampliar sua rede de proteção para mulheres, especialmente no combate à violência doméstica. Celina Leão, vice-governadora, anunciou quatro novas iniciativas para acelerar investigações de feminicídio e ajudar as vítimas a romperem o ciclo de violência.
Durante uma coletiva no Palácio do Buriti, Celina ressaltou a importância de fortalecer a rede de proteção. Ela explicou que 70% das mulheres que foram assassinadas não tinham registrado ocorrência policial. Além disso, 15% das que fizeram denúncias voltaram a conviver com o agressor e também precisavam de apoio. Outra parte, que possuía medidas protetivas, acabou morta. Desde que o programa Viva Flor foi retomado, nenhuma mulher que participou dele foi vítima de homicídio, o que confirma a eficiência do programa.
As medidas foram definidas em um encontro que contou com secretários da Casa Civil, da Mulher, de Justiça e Segurança Pública, além de representantes da Polícia Civil e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Principais medidas anunciadas
- Atualização do protocolo de investigação
O protocolo da Polícia Civil do DF será atualizado para melhorar o atendimento em casos de feminicídio tentado, lesões graves, ameaças, suicídios, desaparecimentos e feminicídios motivados por discriminação contra vítimas transgênero. Uma equipe técnica permanente, composta por membros da Corregedoria da PCDF e do MPDFT, coordenará essas ações. - Regulamentação da Lei 13.931/2019
Será criado um decreto para que hospitais públicos e privados tenham que notificar obrigatoriamente casos suspeitos de violência contra mulheres, facilitando o acesso a informações importantes para a investigação dos crimes. - Criação de sistema integrado de dados
O GDF implementará um Sistema Único Integrado da Rede de Proteção à Mulher, com ferramenta de Business Intelligence, para reunir e analisar dados de violência contra mulheres, agilizando decisões e respostas das autoridades. - Prioridade no atendimento psicológico e psiquiátrico
Mulheres vítimas identificadas terão prioridade nos atendimentos da rede pública de saúde, como parte da estratégia para interromper o ciclo de violência.
Alexandre Patury, secretário-executivo de Segurança Pública, destacou que as medidas protetivas são eficazes e diminuem o risco de morte para as mulheres que as utilizam. Ele enfatizou a importância de aumentar denúncias por meio dos canais 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar), 156 opção 6 (Central do GDF), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Maria da Penha Online. O Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF) estuda o perfil de agressores e vítimas para ajudar na criação de novas políticas públicas.
Locais de atendimento psicológico no DF:
- Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (PCDF)
- Programa Direito Delas (Secretaria de Justiça e Cidadania)
- Casa da Mulher Brasileira (Ceilândia)
- Centro de Referência da Mulher Brasileira
- Centro Especializado de Atendimento à Mulher
- Espaços Acolher (Secretaria da Mulher)
Informações fornecidas pela Agência Brasília