O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta terça-feira (2), a escritura de compra e venda ao Seminário Missionário Arquidiocesano Redemptoris Mater, em cerimônia no Palácio do Buriti, legalizando o terreno que o seminário ocupa há mais de 30 anos no Setor Ermida Dom Bosco.
O imóvel foi criado em 1991 por um decreto para abrigar o seminário, mas somente agora, após 34 anos, a instituição conseguiu a regularização definitiva por meio da compra e venda, conforme a Lei Complementar 806/2009.
Ibaneis Rocha destacou o trabalho do Governo do Distrito Federal para apoiar igrejas e entidades sociais na regularização de seus espaços, ação que ele já vinha acompanhando desde sua época como presidente da OAB/DF em 2013. Ele ressaltou a importância de medidas como a moeda social, que ajudam entidades religiosas e sociais a se manterem financeiramente e a ocupação legal dessas áreas.
Segundo o governador, essa iniciativa não é apenas um ato de bondade, mas uma forma de apoiar instituições que muitas vezes fazem o trabalho social que o poder público não consegue alcançar. A entrega da escritura oferece segurança jurídica e reconhecimento ao trabalho dessas entidades.
Esta ação faz parte de uma política de regularização urbanística e fundiária que beneficia entidades religiosas e de assistência social do Distrito Federal, através do programa Igreja Legal, criado para regularizar ocupações históricas e resolver demandas antigas.
Izidio Santos, presidente da Agência de Desenvolvimento (Terracap), afirmou que o seminário ocupa o terreno desde 1991 e que a regularização traz segurança jurídica, beneficiando a cidade como um todo. Com a escritura, o seminário tem direitos formalizados e condições de pagamento facilitadas para continuar suas atividades religiosas e comunitárias.
O padre Paulo de Matos Félix, reitor do seminário, comemorou a conquista após 34 anos de espera. Ele considerou este momento muito importante para o trabalho realizado e enfatizou que Brasília tem uma missão especial para o Brasil e o mundo. Ele também mencionou que o seminário formou 150 sacerdotes, muitos atuando em diversas partes do Brasil e no exterior.
Com a regularização do terreno, o seminário se projeta para seus objetivos futuros, caminhando rumo ao Reino dos Céus, segundo o reitor.
