O Governo do Distrito Federal (GDF) já entregou 600 escrituras para igrejas, terreiros e associações sociais desde 2019, por meio do programa Igreja Legal. Nesta quinta-feira (26), o governador Ibaneis Rocha entregou mais 41 documentos, garantindo segurança legal para os imóveis usados por essas organizações há muito tempo.
O programa, criado pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), valoriza o trabalho social dessas entidades e facilita a regularização das terras ocupadas até 22 de dezembro de 2016, com um processo mais rápido.
Para o governador Ibaneis Rocha, essa ação mostra respeito pelo trabalho social das instituições religiosas e assistenciais. “Essas entidades chegam onde o governo às vezes não consegue. Elas ajudam pessoas que o poder público não alcança. Estamos garantindo que possam seguir com segurança e respeitando seu trabalho”, afirmou.
Entre as beneficiadas, a ialorixá Ádna Santos de Araújo, conhecida como Mãe Baiana, recebeu a escritura do terreiro no Paranoá, onde trabalha desde 2004. Ela contou que esperava pela regularização há quase 20 anos, desde 2005. “O terreiro está sempre ativo. Muitas vezes o governo não atende certas necessidades, mas nós estamos presentes diariamente ajudando a comunidade”, disse.
A ialorixá Ivone Uchoa, do Recanto das Emas, esperava pelo documento há mais de 30 anos. “É um sonho realizado. Com a nova geração chegando, agora vamos criar raízes e continuar nossa história, garantindo que o trabalho não pare”, afirmou emocionada.
O programa oferece duas formas para regularizar os imóveis: compra com pagamento parcelado em até 30 anos ou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que pode incluir uma troca por serviços sociais, culturais ou esportivos gratuitos para grupos vulneráveis, sem custo para a entidade.
O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, destacou que a média anual de entregas cresceu cerca de 400%, mostrando o reconhecimento do governo ao importante papel dessas instituições na comunidade.
O governador reforçou a parceria entre o governo e a sociedade civil, oferecendo facilidades como prazos estendidos, redução de taxas e uso de moeda social, com transparência e respeito para todos.