A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) participou, na terça-feira (26), de uma audiência pública na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para discutir a Política Distrital para Moradores de Rua. O objetivo foi ouvir a sociedade, gestores e representantes da população afetada, avaliar as ações atuais e sugerir melhorias nas políticas públicas.
O encontro ocorreu no auditório do MPDFT, com capacidade para 400 pessoas, contando com presença significativa de movimentos sociais relacionados aos moradores em situação de rua e representantes de diversas áreas do GDF. A audiência faz parte da Semana de Luta da População em Situação de Rua, uma mobilização nacional para ampliar o diálogo sobre o tema.
Foram discutidas ações já em andamento pelo GDF, como os programas Acolhe DF, Renova DF e o acolhimento institucional. Também foram apresentadas propostas para aprimorar a Política Distrital, baseadas no Decreto nº 33.779/2012, na Lei nº 6.691/2020 e no Plano de Ação desenvolvido com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social, destacou a importância do diálogo para melhorar as políticas públicas: “Nada melhor do que a participação popular e o controle social para termos políticas eficazes.”
O procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, reforçou o valor do acordo de cooperação técnica entre o GDF, o MPDFT e o CNMP, afirmando que ouvir a sociedade, movimentos e gestores é essencial para encontrar soluções reais.
O chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, afirmou o compromisso do governo com essa pauta desde o início da pandemia, ressaltando que, pela primeira vez, o governo está enfrentando o problema de forma concreta, e não apenas deslocando as pessoas.
Além da Sedes, estiveram presentes representantes das secretarias de Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Justiça e Cidadania, Governo, Saúde e Educação. Também participaram o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e outros órgãos públicos.
Estudos técnicos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED/MPDFT) foram apresentados, mostrando o monitoramento da política pública e balanços das ações já realizadas. O público teve a oportunidade de participar com suas opiniões em dois blocos de diálogo.
Dentre as ações destacadas pela Sedes estão a ampliação de vagas em acolhimento institucional e a oferta gratuita de refeições para moradores de rua. O Plano de Ação será ajustado conforme as contribuições coletadas durante o evento.