A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) descobriu que um grupo de 11 empresas do setor de sucata estava operando como “empresa noteira”, termo usado pela fiscalização para se referir a empresas criadas ou usadas para emitir documentos fiscais falsos ou adulterados. Essas empresas venderam cerca de R$ 1 bilhão em notas fiscais para companhias das regiões Norte e Sudeste, gerando um crédito tributário estimado em R$ 532 milhões, incluindo multas e impostos.
Foram emitidos 17 autos de infração: 11 relacionados às operações com a Região Norte e seis referentes à Região Sudeste. Esses autos correspondem a valores próximos a R$ 1 bilhão e configuram um crédito tributário de aproximadamente R$ 533 milhões.
A fraude foi descoberta por meio de análises fiscais detalhadas que identificaram características típicas de empresas noteiras, como o uso de “laranjas” sem capacidade financeira real, endereços falsos ou incompatíveis com a atividade, capital social pequeno, ausência de estoque e funcionários, além do grande volume de emissões fiscais para vários destinatários.
De acordo com a área técnica da Seec-DF, o objetivo dessas empresas é gerar notas fiscais falsas para encobrir operações de terceiros, facilitar a sonegação, esconder faturamento e reduzir o ICMS devido de forma artificial. Silvino Nogueira, coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, explica que “a modernização dos processos de fiscalização — com uso de cruzamento de dados de NF-e, CT-e e MDF-e e análises de perfil econômico — tem permitido ao Fisco identificar com maior precisão padrões característicos desse tipo de fraude”.
Essas empresas causam prejuízos significativos ao Estado, ao comércio legal e à sociedade, o que inclui perda de arrecadação, concorrência desleal e riscos para o consumidor, que fica exposto a cadeias comerciais menos seguras e transparentes. A fiscalização será intensificada a partir desta quinta-feira (10) em rodovias e locais estratégicos do Distrito Federal.
Informações da Seec-DF